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sexta-feira, 10 de julho de 2026
Edição nº 128 · 3.515 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal obteve autorização do Senado para contratar empréstimos internacionais que somam cerca de 800 milhões de dólares e 300 milhões de euros, destinados a projetos de desenvolvimento regional, transformação digital e infraestrutura sustentável.
- O governo autorizou a nomeação de 160 novos analistas do Seguro Social para o INSS e 44 servidores para o Ministério das Relações Exteriores e PREVIC, visando reforçar o quadro de pessoal desses órgãos.
- A Anvisa atualizou normas de segurança hospitalar, estabelecendo padrões de cores para rótulos de medicamentos injetáveis e novas regras de infraestrutura para creches, visando reduzir riscos e melhorar o atendimento.
- O Congresso Nacional prorrogou por 60 dias medidas provisórias que tratam de alterações no Código de Trânsito Brasileiro, crédito para taxistas e motoristas de aplicativo, e repasses orçamentários para o Ministério da Integração.
- O governo estabeleceu uma alíquota de 12% para o imposto sobre a exportação de petróleo bruto pelos próximos 60 dias e atualizou os valores de referência para o cálculo do ICMS sobre combustíveis em diversos estados.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
868 atos · página 33 de 37
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA SGP Nº 150, DE 3 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Conselho Nacional de Justiça › Diretoria-Geral › Secretaria de Gestão de Pessoas
PORTARIA SGP Nº 152, DE 6 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Conselho Nacional de Justiça › Diretoria-Geral › Secretaria de Gestão de Pessoas
ATO Nº 445, DE 9 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Superior do Trabalho › Secretaria
Ato PRES/TRF2 Nº 360, DE 3 DE julho DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 2ª Região › Presidência
Ato PRES/TRF2 Nº 359, DE 3 DE julho DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 2ª Região › Presidência
Portaria STJ/GDG Nº 608, DE 9 DE julho DE 2026
Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça › Presidência › Secretaria
ATO Nº 5.365, DE 9 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Superior Tribunal Militar
PORTARIA STJ/GP Nº 490, DE 6 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça › Presidência
PORTARIA DG Nº 172, DE 9 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Conselho Nacional de Justiça › Diretoria-Geral
PORTARIA SGP Nº 157, DE 6 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Conselho Nacional de Justiça › Diretoria-Geral › Secretaria de Gestão de Pessoas
ATO Nº 8.095, DE 1º DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 3ª Região
ATO Nº 8.107, DE 3 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Ato PRES/TRF2 Nº 365, DE 7 DE julho DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 2ª Região › Presidência
Ato PRES/TRF2 Nº 373, DE 8 DE julho DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 2ª Região › Presidência
Ato PRES/TRF2 Nº 372, DE 8 DE julho DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 2ª Região › Presidência
Ato PRES/TRF2 Nº 363, DE 6 DE julho DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 2ª Região › Presidência
ATO PRESI Nº 186, DE 9 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 6ª Região › Presidência
ATO PRESI Nº 177, DE 9 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 6ª Região
ATO PRESI Nº 187, DE 9 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 6ª Região › Presidência
ATO PRESI Nº 188, DE 9 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 6ª Região › Presidência
ATO PRESI Nº 180, DE 9 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 6ª Região
Ato PRES/TRF2 Nº 369, DE 7 DE julho DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 2ª Região › Presidência
PORTARIA Nº 169, DE 1º DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal › Presidência
PORTARIA Nº 581, DE 7 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Ceará › Presidência