PORTARIA STJ/GP Nº 490, DE 6 DE JULHO DE 2026

PORTARIA STJ/GP Nº 490, DE 6 DE JULHO DE 2026 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, com efeitos a contar de 1º de agosto de 2026, ALINE TEIXEIRA LEAL NUNES, matrícula S080114, do cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, do Gabinete da Ministra Regina Helena Costa. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HERMAN BENJAMIN Ministro