Portaria STJ/GDG Nº 608, DE 9 DE julho DE 2026

Portaria STJ/GDG Nº 608, DE 9 DE julho DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho de 2026 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar EUCLIDES FRANCISCO DA SILVA, matrícula S067967, para substituir o Chefe da Seção de Fiscalização Administrativa de Contratos de Segurança, código FC-6, da Secretaria de Segurança Institucional, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função de confiança. Art. 2º Revogar, com efeitos a contar de 8 de julho de 2026, a designação de JORGE PAULO ALENCAR DA SILVA, matrícula S077911, objeto da Portaria STJ/GDG n. 862 de 30 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 3 subsequente. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA