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sexta-feira, 10 de julho de 2026
Edição nº 128 · 3.515 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal obteve autorização do Senado para contratar empréstimos internacionais que somam cerca de 800 milhões de dólares e 300 milhões de euros, destinados a projetos de desenvolvimento regional, transformação digital e infraestrutura sustentável.
- O governo autorizou a nomeação de 160 novos analistas do Seguro Social para o INSS e 44 servidores para o Ministério das Relações Exteriores e PREVIC, visando reforçar o quadro de pessoal desses órgãos.
- A Anvisa atualizou normas de segurança hospitalar, estabelecendo padrões de cores para rótulos de medicamentos injetáveis e novas regras de infraestrutura para creches, visando reduzir riscos e melhorar o atendimento.
- O Congresso Nacional prorrogou por 60 dias medidas provisórias que tratam de alterações no Código de Trânsito Brasileiro, crédito para taxistas e motoristas de aplicativo, e repasses orçamentários para o Ministério da Integração.
- O governo estabeleceu uma alíquota de 12% para o imposto sobre a exportação de petróleo bruto pelos próximos 60 dias e atualizou os valores de referência para o cálculo do ICMS sobre combustíveis em diversos estados.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Presidência da República
55 atos · página 1 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Presidência da República › Despachos do Presidente da República
O que significa
O Advogado-Geral da União, Jorge Rodrigo Araújo Messias, está autorizado a tirar férias entre os dias 17 e 31 de julho de 2026. O ato formaliza o afastamento temporário do titular do cargo.
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Presidência da República › Despachos do Presidente da República
O que significa
O ministro da Agricultura e Pecuária viajará para a Nigéria entre 11 e 15 de julho de 2026. O objetivo é tratar de acordos de comércio agrícola e buscar parcerias no setor de fertilizantes.
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Presidência da República › Despachos do Presidente da República
O que significa
O Ministro da Agricultura e Pecuária viajará para a Argentina no dia 17 de julho de 2026. O objetivo é participar da inauguração de um banco de antígenos e visitar instalações industriais e uma feira agropecuária no país vizinho.
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Presidência da República › Despachos do Presidente da República
O que significa
O Ministro da Defesa viajará ao Paraguai nos dias 14 e 15 de julho de 2026 para uma reunião bilateral com seu homólogo paraguaio. A viagem será custeada pelo governo brasileiro.
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Presidência da República › Despachos do Presidente da República
O que significa
O ato formaliza a autorização para o período de férias da Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, entre os dias 27 e 31 de julho de 2026.
PORTARIA Nº 829, DE 9 DE JULHO DE 2026
MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL
Presidência da República › Casa Civil
PORTARIA CGAU/AGU Nº 142, DE 9 DE JULHO DE 2026
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Corregedoria-Geral
PORTARIA SGCS/AGU Nº 284, DE 7 DE JULHO DE 2026
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Secretaria-Geral de Consultoria
PORTARIA AGU Nº 242, DE 9 DE JULHO DE 2026
Presidência da República › Advocacia-Geral da União
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 633, DE 8 DE JULHO DE 2026
Presidência da República › Casa Civil › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 634, DE 9 DE JULHO DE 2026
Presidência da República › Casa Civil › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 635, DE 9 DE JULHO DE 2026
Presidência da República › Casa Civil › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 636, DE 9 DE JULHO DE 2026
Presidência da República › Casa Civil › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 637, DE 9 DE JULHO DE 2026
Presidência da República › Casa Civil › Secretaria Executiva
PORTARIA Nº 149, DE 9 DE JULHO DE 2026
Presidência da República › Secretaria-Geral › Secretaria Executiva
PORTARIA SGCS/AGU Nº 305, DE 29 DE JUNHO DE 2026
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Secretaria-Geral de Consultoria
PORTARIA SGCS/AGU Nº 326, DE 7 DE JULHO DE 2026
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Secretaria-Geral de Consultoria
PORTARIA SGCS/AGU Nº 327, DE 7 DE JULHO DE 2026
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Secretaria-Geral de Consultoria
PORTARIA SGCS/AGU Nº 333, DE 9 DE JULHO DE 2026
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Secretaria-Geral de Consultoria
PORTARIA SGCS/AGU Nº 332, DE 9 DE JULHO DE 2026
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Secretaria-Geral de Consultoria
PORTARIA SGCS/AGU Nº 331, DE 9 DE JULHO DE 2026
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Secretaria-Geral de Consultoria
PORTARIA SGCS/AGU Nº 330, DE 9 DE JULHO DE 2026
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Secretaria-Geral de Consultoria
PORTARIA SGA/AGU Nº 981, DE 7 DE JULHO DE 2026
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Secretaria-Geral de Consultoria › Secretaria de Gestão Administrativa
PORTARIA SGA/AGU Nº 980, DE 7 DE JULHO DE 2026
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Secretaria-Geral de Consultoria › Secretaria de Gestão Administrativa