PORTARIA SGCS/AGU Nº 305, DE 29 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA SGCS/AGU Nº 305, DE 29 DE JUNHO DE 2026 A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, tendo em vista o disposto no art. 87, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, e na Portaria AGU nº 390, de 26 de outubro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00403.000040/2026-66, resolve: AUTORIZAR afastamento para Licença para Capacitação a FRANCISCO JOSÉ DE ANDRADE PEREIRA, Advogado da União, Matrícula SIAPE nº 1553691, para participar do cursoEnglish Max Program, promovido pelaConnect English Language Institute, em San Diego/ EUA, no período de 4 a 28 de janeiro de 2027. TAHIANA VIVIANI VIEIRA