PORTARIA SGCS/AGU Nº 332, DE 9 DE JULHO DE 2026

PORTARIA SGCS/AGU Nº 332, DE 9 DE JULHO DE 2026 A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA SUBSTITUTA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, tendo em vista o disposto no art. 87, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, e na Portaria AGU nº 390, de 26 de outubro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00688.000914/2026-36, resolve: AUTORIZAR afastamento para Licença para Capacitação a PAULA BUTTI CARDOSO, Procuradora da Fazenda Nacional, matrícula SIAPE nº 2041310, nos termos do art 8°, da Portaria AGU nº 390, de 26 de outubro de 2020, para a participação de cursos de Eixo Jurídico e Eixo de Governança e Gestão, a serem realizados em Barcelona, no Reino da Espanha, em Brighton, no Reino Unido, e de modo à distância (EAD), para os períodos de 15 de julho a 4 de setembro de 2026; e de 7 de abril a 14 de maio de 2027, incluído o trânsito e com ônus limitado para a Advocacia-Geral da União. TAHIANA VIVIANI VIEIRA