PORTARIA SGCS/AGU Nº 284, DE 7 DE JULHO DE 2026

PORTARIA SGCS/AGU Nº 284, DE 7 DE JULHO DE 2026 A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 6º da Portaria Normativa AGU nº 224, de 29 de maio de 2026, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 00400.001874/2026-19, resolve: Art. 1º Fica instituída a Equipe Jurídica Estratégica para o acompanhamento, a articulação e o monitoramento do Projeto do Novo Campus do Instituto Nacional de Câncer (INCA), a ser composta pelos seguintes integrantes: I - da Consultoria-Geral da União: a) José Dênys de Melo Alves (Titular) e Edvaldo Lino da Silva Júnior (Suplente); b) Ediara de Souza Barreto (Titular) e Edilson Pereira de Oliveira Filho (Suplente); e c) Felipe Nogueira Fernandes (Titular) e Tiago Linhares Dias (Suplente); II - da Procuradoria-Geral Federal: a) João Eudes Leite Soares Neto (titular); e b) Isabella Silva Oliveira Cavalcanti (suplente); III - da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional: a) Rodrigo Ribeiro de Magalhães Alves (Titular - PGAD); b) Lucas Vasconcelos Perrone (Suplente - PGAD); c) Roberto Gonçalves Kassouf (Titular- PGAFIN); d) Kalyara de Sousa e Melo (Suplente -PGAFIN); e) Yuri Excalibur de Araújo Pereira (Titular-PGAT); e f) Ênio Alexandre Gomes Bezerra da Silva (Suplente-PGAT); IV - como convidados, para integrar a Equipe Jurídica Estratégica da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República: a) Rafael Pereira de Queiroz (titular); e b) Andrea de Freitas Varela (suplente). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. TAHIANA VIVIANI VIEIRA