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sexta-feira, 10 de julho de 2026

Edição nº 128 · 3.515 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal obteve autorização do Senado para contratar empréstimos internacionais que somam cerca de 800 milhões de dólares e 300 milhões de euros, destinados a projetos de desenvolvimento regional, transformação digital e infraestrutura sustentável.
  • O governo autorizou a nomeação de 160 novos analistas do Seguro Social para o INSS e 44 servidores para o Ministério das Relações Exteriores e PREVIC, visando reforçar o quadro de pessoal desses órgãos.
  • A Anvisa atualizou normas de segurança hospitalar, estabelecendo padrões de cores para rótulos de medicamentos injetáveis e novas regras de infraestrutura para creches, visando reduzir riscos e melhorar o atendimento.
  • O Congresso Nacional prorrogou por 60 dias medidas provisórias que tratam de alterações no Código de Trânsito Brasileiro, crédito para taxistas e motoristas de aplicativo, e repasses orçamentários para o Ministério da Integração.
  • O governo estabeleceu uma alíquota de 12% para o imposto sobre a exportação de petróleo bruto pelos próximos 60 dias e atualizou os valores de referência para o cálculo do ICMS sobre combustíveis em diversos estados.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 7Min. da Agricultura e Pecuária 51Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 17Min. das Cidades 1Min. das Comunicações 13Min. da Cultura 17Min. da Defesa 162Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 14Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. da Educação 377Min. do Esporte 11Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 2Min. da Fazenda 53Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 11Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 61Min. da Igualdade Racial 1Min. da Justiça e Segurança Pública 44Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 19Min. de Minas e Energia 32Min. do Planejamento e Orçamento 15Min. da Pesca e Aquicultura 7Min. das Mulheres 1Min. de Portos e Aeroportos 4Min. da Previdência Social 9Min. dos Povos Indígenas 6Min. das Relações Exteriores 3Min. da Saúde 73Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 26Banco Central do Brasil 7Min. Público da União 24Conselho Nacional do Ministério Público 1Tribunal de Contas da União 3Poder Legislativo 4Poder Judiciário 68Defensoria Pública da União 1Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 86Ineditoriais 80Governo do Estado 29Prefeituras 882

Contratos e licitações

Prefeituras

882 atos · página 4 de 37

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

AvisoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 149

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Correntina

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AvisoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 149

AVISOS DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Cícero Dantas

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AvisoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 149

AVISOS DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Cícero Dantas

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AvisoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 149

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Conceição do Almeida

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Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 149

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 149

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1604/2026

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Filadélfia

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 149

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Fátima

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 149

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Coronel João Sá

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 149

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Dom Basílio

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Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 150

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2026-CR

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ibitiara

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AvisoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 150

AVISOS DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Heliópolis

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AvisoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 150

AVISOS DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ibirapitanga

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AvisoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 150

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Glória

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 150

AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Filadélfia

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 150

RESULTADOS DE JULGAMENTOS

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Filadélfia

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 128 · Pág. 151

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ilhéus

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AvisoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 151

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Inhambupe

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 151

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itabuna

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Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 151

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2026

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itacaré

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Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 151

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itaparica

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RepublicaçãoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 151

EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2026

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itaparica

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 151

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 17/2026

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itaparica

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 151

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itaparica

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AvisoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 151

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Iraquara

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