AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 215/2026 A Prefeitura Municipal de Itaparica/BA torna público que realizará a Dispensa de Licitação nº 033/2026, Processo Administrativo nº 215/2026, com fundamento no art. 75, inciso II e § 3º, da Lei nº 14.133/2021, objetivando a contratação de empresa especializada para elaboração do projeto e implantação de horta comunitária, incluindo o fornecimento de materiais e insumos, bem como de insumos para implantação de hortas em unidades escolares, visando promover a segurança alimentar e nutricional e a educação em saúde, em atendimento à Emenda Parlamentar nº 40310002. As propostas poderão ser encaminhadas até 15 de julho de 2026, às 23h59, para o e-mail itaparicalicitacao@gmail.com. O Aviso e seus anexos encontram-se disponíveis no https://pmitaparicaba.imprensaoficial.org/. Itaparica -BA, 9 de julho de 2026. Mayane Cristina Silva do Nascimento Agente de Contratação