EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2026 Contrato nº 115/2026 Processo Administrativo: 064/2026 Concorrência Eletrônica nº: 003/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Itaparica-BA. Contratada: DEVIR ENGENHARIA LTDA CNPJ: 22.804.059/0001-75. Objeto Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de Construção da Praça da Rocinha, localizada no bairro Ponta de Areia no Município de Itaparica/BA, através do Contrato de Repasse nº 952518/2023. Vigência: 12 (doze) meses. Valor total: R$1.000.777,77 (um milhão setecentos e setenta e sete reais e setenta e sete centavos). Dotação Orçamentária: Órgão/Unidade: 0206 - Projeto/Atividade: 1005 - Elemento de Despesa: 4.4.9.0.51.00 - Fonte de Recursos: 1.700 / 1.500 / 1.754. Data de assinatura: 25/06/2026. José Elias das Virgens Oliveira - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2026 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 017/2026 Contrato: 121/2026. Dispensa Eletrônica: 017/2026 Processo Administrativo: 099/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Itaparica - BA. Contratada: LCN ARQUITETURA LTDA CNPJ: 04.439.265/0001-41 Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de arquitetura para a elaboração de projetos relativos ao restauro do Terreiro Omo Ilê Agboulá no município de Itaparica/BA, através do Termo de Compromisso TRANSFEREGOV.BR nº 963990/2025. Vigência: 12 (doze) meses Valor Global: R$105.672,56 (cento e cinco mil seiscentos e setenta e dois reais e cinquenta e seis centavos). Dotação Orçamentária: Órgão: 0207 - Projeto/Atividade: 1034/2104 - Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00/4.4.90.51.00 e Fonte: 1.500/1.700. Fundamentação Legal: art. 75, I da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal n° 557/2025. Data da assinatura: 07 de julho de 2026. José Elias das Virgens Oliveira Prefeito Municipal