AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2026 CREDENCIAMENTO N.º 005/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2026 O MUNICÍPIO DE FEIRA DA MATA, ESTADO DA BAHIA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 16.416.125/0001-37, através da Agente de Contratação nomeada pelo Dec. nº 135/2023, torna público que nos termos da, Lei n.º 14.133/21, com o Decreto nº. 21.981/1932 e a Instrução Normativa número 113, de 28/04/2010, expedida pelo Departamento Nacional de Registro do Comércio (DNRC) e suas alterações, que fará realizar chamamento público para o credenciamento de Leiloeiros Oficiais devidamente registrados na Junta Comercial do Estado da Bahia, para eventual realização de leilões de bens patrimoniais inservíveis da Prefeitura Municipal de Feira da Mata - Ba, conforme Edital e anexos. Recebimento das documentações dos interessados no endereço eletrônico www.bll.org.br prevista para as 12:00 horas do dia 14/07/2026 até as 23h:59 min. do dia 14/07/2027, início da primeira análise de documentos dia 03/08/2026 às 09:00 horas. O Edital do Credenciamento encontra-se disponível na íntegra no endereço eletrônico acima descrito e também pode ser adquirido em www.feiradamata.ba.gov.br ou Prefeitura Municipal de Feira da Mata, Praça Prefeito Elias Pereira de Souza Filho nº 300 - Centro Informações: (77) 3474-1126. Feira da Mata - BA, 9 de julho de 2026 Vanessa Louzado de Castro Fernandes Agente de Contratação