AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 17/2026

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 17/2026 HOMOLOGAÇÃO O Prefeito Municipal de Itaparica/BA, No uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA a Dispensa Eletrônica Nº 17/2026 Nos termos da Lei Nº 14.133/2021, em favor da empresa LCN ARQUITETURA LTDA, CNPJ ͏Nº 04.436.265/0001-41, para contratação de serviços técnicos especializados de arquitetura destinados à elaboração de projetos de restauro do Terreiro Omo Ilê Agboulá, No Município de Itaparica/BA, por meio do termo de Compromisso TRANSFEREGOV.BR nº 963990/2025 Valor total: R$ 105.672,56,͔͕(cento e cinco mil, seiscentos e setenta e dois Reais e cinquenta e seis centavos). Itaparica-BA, 7 de julho de 2026. José Elias das Virgens Oliveira Prefeito