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sexta-feira, 10 de julho de 2026
Edição nº 128 · 3.515 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal obteve autorização do Senado para contratar empréstimos internacionais que somam cerca de 800 milhões de dólares e 300 milhões de euros, destinados a projetos de desenvolvimento regional, transformação digital e infraestrutura sustentável.
- O governo autorizou a nomeação de 160 novos analistas do Seguro Social para o INSS e 44 servidores para o Ministério das Relações Exteriores e PREVIC, visando reforçar o quadro de pessoal desses órgãos.
- A Anvisa atualizou normas de segurança hospitalar, estabelecendo padrões de cores para rótulos de medicamentos injetáveis e novas regras de infraestrutura para creches, visando reduzir riscos e melhorar o atendimento.
- O Congresso Nacional prorrogou por 60 dias medidas provisórias que tratam de alterações no Código de Trânsito Brasileiro, crédito para taxistas e motoristas de aplicativo, e repasses orçamentários para o Ministério da Integração.
- O governo estabeleceu uma alíquota de 12% para o imposto sobre a exportação de petróleo bruto pelos próximos 60 dias e atualizou os valores de referência para o cálculo do ICMS sobre combustíveis em diversos estados.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
882 atos · página 21 de 37
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Aviso De Licitação
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Curuçá
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Itaituba › FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Gurupá
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Gurupá
EXTRATO DO CONTRATO Nº 202607/01
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Gurupá
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2026-0011
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
EXTRATOs DE CONTRATOs
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Irituia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Irituia
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Floresta do Araguaia
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu
EXTRATO do CONTRATO Nº 457/2026-FME
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Jacareacanga
AVISOs DE LICITAçãO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Itupiranga
AVISOs DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Jacundá
AVISO DE DISPENSA de licitação Nº 16/2026-PMLA
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajurú
EXTRATOs DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajurú
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marapanim
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marapanim
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marapanim
aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Mãe do Rio
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Mãe do Rio
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marabá
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marabá