EXTRATO do CONTRATO Nº 457/2026-FME

EXTRATO do CONTRATO Nº 457/2026-FME CONTRATO Nº 457/2026-FME. Origem: CONCORRÊNCIA nº CP/2026.009-FME. Contratante: Fundo Municipal de Educação - FUNDEB de Jacareacanga/PA, CNPJ Nº. 29.312.950/0001-33. Contratado: JPA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 57.787.045/0001-75. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM 02 (DUAS) SALAS DE AULA NA ALDEIA TERRA SANTA, NO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA/PA. Valor total de R$ 706.142,63 (setecentos e seis mil, cento e quarenta e dois reais e sessenta e três centavos). 40 FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SEMEC, 4042 Fundo M.e D.da E.B.e Des.Prof Ed-FUNDEB, 12 361 0401 1.052 Construção, Reforma e Ampliação Unidades Ensino Z.Rural e Áreas Indígenas(FUNDEB), 4.4.90.51.00 Obras e instalações, 15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos, 15410000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAF, 15420000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAT, 15430000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAR. Vigência do Contrato: 08/07/2026 A 31/12/2026 admitida a prorrogação nos termos da Lei nº 14.133/21, mediante termo aditivo, persistindo as obrigações assumidas.