EXTRATOs DE CONTRATO

EXTRATOs DE CONTRATO CONTRATO N° 1806002/2026-PMLA. Pregão Eletrônico SRP nº 016/2025-PMLA-PE. Ata de Registro de Preços nº 12/2025. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru/PA. Contratado: E de Leão Gomes Comercio e Serviços LTDA, CNPJ nº 37.023.510/0001-94. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Diversos, destinado ao atendimento da Rede Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru/PA. Valor total: R$ 62.950,80 (sessenta e dois mil novecentos e cinquenta reais e oitenta centavos). Vigência: 18/06/2026 a 17/06/2027. Ordenador de Despesa: Charles Cezar Tocantins de Souza - Secretário Municipal de Saúde. CONTRATO N° 2606021/2026-SMS. Dispensa de Licitação nº 011/2026-PMLA/DL. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru/PA. Contratado: J. E. Diagnósticos LTDA, CNPJ nº 14.009.241/0001-06. Objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Exames de Diagnóstico por imagem sob demanda, compreendendo à realização dos exames, Emissão de Laudos por Profissional Habilitado e Fornecimentos de insumos necessários à execução dos procedimentos, para atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru/PA. Valor total: R$ 61.900,00 (sessenta e um mil e novecentos reais). Vigência: 26/06/2026 a 25/06/2027. Ordenador de Despesa: Charles Cezar Tocantins de Souza - Secretário Municipal de Saúde. CONTRATO N° 0707001/2026-SEMAD. Pregão Eletrônico SRP/PE nº 020/2026-PMLA. Contratante: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA. Contratado: Moia Comercio e Representações LTDA, CNPJ nº 37.782.621/0001-84. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de Manutenção Preventiva e Corretiva, com Fornecimento de Peças e Insumos, em equipamentos de Climatização e Refrigeração para atendimento das demandas das Secretarias Municipais requisitantes de Limoeiro do Ajuru/PA e Unidades Atreladas. Valor total: R$ 613.691,00 (seiscentos e treze mil seiscentos e noventa e um real). Vigência: 07/07/2026 a 06/07/2027. Ordenador de Despesa: Alcides Abreu Barra - Prefeito Municipal. CONTRATO N° 0707002/2026-SEMED. Pregão Eletrônico SRP/PE nº 020/2026-PMLA. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Limoeiro do Ajuru/PA. Contratado: Moia Comercio e Representações LTDA, CNPJ nº 37.782.621/0001-84. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de Manutenção Preventiva e Corretiva, com Fornecimento de Peças e Insumos, em equipamentos de Climatização e Refrigeração para atendimento das demandas das Secretarias Municipais requisitantes de Limoeiro do Ajuru/PA e Unidades Atreladas. Valor total: R$ 999.414,00 (novecentos e noventa e nove mil quatrocentos e quatorze reais). Vigência: 07/07/2026 a 06/07/2027. Ordenadora de Despesa: Ana Lucia de Lima Santos - Secretária Municipal de Educação. CONTRATO N° 0707003/2026-SMAS. Pregão Eletrônico SRP/PE nº 020/2026-PMLA. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Limoeiro do Ajuru/PA. Contratado: Moia Comercio e Representações LTDA, CNPJ nº 37.782.621/0001-84. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de Manutenção Preventiva e Corretiva, com Fornecimento de Peças e Insumos, em equipamentos de Climatização e Refrigeração para atendimento das demandas das Secretarias Municipais requisitantes de Limoeiro do Ajuru/PA e Unidades Atreladas. Valor total: R$ 316.833,00 (trezentos e dezesseis mil oitocentos e oitenta e oito reais). Vigência: 07/07/2026 a 06/07/2027. Ordenadora de Despesa: Celiane Pinheiro Santana - Secretária Municipal Assistência Social. CONTRATO N° 0707004/2026-SMS. Pregão Eletrônico SRP/PE nº 020/2026-PMLA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru/PA. Contratado: Moia Comercio e Representações LTDA, CNPJ nº 37.782.621/0001-84. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de Manutenção Preventiva e Corretiva, com Fornecimento de Peças e Insumos, em equipamentos de Climatização e Refrigeração para atendimento das demandas das Secretarias Municipais requisitantes de Limoeiro do Ajuru/PA e Unidades Atreladas. Valor total: R$ 287.753,00 (duzentos e oitenta e sete mil setecentos e cinquenta e três reais). Vigência: 07/07/2026 a 06/07/2027. Ordenador de Despesa: Charles Cezar Tocantins de Souza - Secretário Municipal de Saúde. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo Contrato nº 1411002/2025-SMS. Pregão Eletrônico SRP/PE nº 028/2024. Partes: Secretaria Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru/Pa e B de M Rodrigues Ltda, CNPJ nº 03.394.320/0001-61. Objeto do Termo: O presente 1º termo aditivo tem como objeto o Acréscimo de 25% ao contrato nº 1411002/2025-SMS a quantia de R$ 8.385,00 (Oito mil trezentos e oitenta e cinco reais) decorrente do Acréscimo de 25% do item - Aquisição de Gases Medicinais, Kit de Oxigênio, Terapia e aquisição de cilindros, a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru/Pa, conforme art. 124 e 125, inciso 1º, alínea b, da lei federal 14.133/2021. Valor do Acréscimo: R$ 8.385,00 (Oito mil trezentos e oitenta e cinco reais). Ordenador de Despesa: Charles Cezar Tocantins de Souza - Secretário de Saúde. ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo Contrato nº 0901022/2023-PMLA. Pregão Presencial SRP nº 004/2022/PMLA. Partes: Secretaria Municipal de Educação de Limoeiro do Ajuru/PA e empresa R & T Multi Serviços Ltda, CNPJ nº 23.188.924/0001-69. Objeto do Termo: O presente 5º termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 0901022/2023-PMLA, por mais 06 (seis) meses, a contar de 30/06/2026 à 31/12/2026. Vigência: 30/06/2026 à 31/12/2026. Ordenadora de despesa: Ana Lucia de Lima Santos - Secretária de Educação.