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sexta-feira, 10 de julho de 2026
Edição nº 128 · 3.515 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal obteve autorização do Senado para contratar empréstimos internacionais que somam cerca de 800 milhões de dólares e 300 milhões de euros, destinados a projetos de desenvolvimento regional, transformação digital e infraestrutura sustentável.
- O governo autorizou a nomeação de 160 novos analistas do Seguro Social para o INSS e 44 servidores para o Ministério das Relações Exteriores e PREVIC, visando reforçar o quadro de pessoal desses órgãos.
- A Anvisa atualizou normas de segurança hospitalar, estabelecendo padrões de cores para rótulos de medicamentos injetáveis e novas regras de infraestrutura para creches, visando reduzir riscos e melhorar o atendimento.
- O Congresso Nacional prorrogou por 60 dias medidas provisórias que tratam de alterações no Código de Trânsito Brasileiro, crédito para taxistas e motoristas de aplicativo, e repasses orçamentários para o Ministério da Integração.
- O governo estabeleceu uma alíquota de 12% para o imposto sobre a exportação de petróleo bruto pelos próximos 60 dias e atualizou os valores de referência para o cálculo do ICMS sobre combustíveis em diversos estados.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
882 atos · página 2 de 37
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO De CONTRATO Nº 20/2026-SEMOB/PMM
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Macapá
extrato de termo aditivo
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Macapá
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Mazagão
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Teotônio Vilela
RETIFICAÇÃO
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Itaubal
Aviso De Licitação
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Satuba
Aviso De Licitação
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Satuba
EXTRATO De TERMO ADITIVO Nº 45-B/2026 - PMBC
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Benjamin Constant
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Benjamin Constant
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 8/2026-PMVJ
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Vitória do Jari
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Vitória do Jari
aviso de RETIFICAÇÃO
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Anamã
EXTRATOS DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Boa Vista do Ramos
AVISO De CHAMADA PÚBLICA COMPLEMENTAR Nº 2/2026-CMC/SEMED/PMB
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Barreirinha
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Maués
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Maués
AVISO
Prefeituras › Estado do Amazonas › PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2026
Prefeituras › Estado do Amazonas › PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2026
Prefeituras › Estado do Amazonas › PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Eirunepé
aviso de anulação
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Eirunepé
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Boa Vista do Ramos
extrato DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 34/2026 - PMC
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Coari