EXTRATOS DE CONTRATO

EXTRATOS DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 016/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 Prefeitura de Boa Vista do Ramos- Am, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ sob o nº 04.629.283/0001-96, Contratada: H. D. Construtora Ltda, CNPJ: nº 31.672.379/0001-00.Objeto: Contratação de Empresa para Construção da Creche Monte Sião no Município de Boa Vista do Ramos/Am, Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021,Valor Global: O valor global da contratação referente ao Lote I-Construção da Creche Monte Sião é de R$ 2.781.352,98- Vigência: O prazo de vigência para a execução dos serviços é de 365 dias, contados da emissão da Ordem de Serviços pela Administração, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021; A vigência do presente Termo de Contrato será de 365 dias, contados da emissão da Ordem de Serviços pela Administração, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021;Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 02.03.04-Fundo Municipal de Educação de Boa Vista do Ramos; Funcional Programática: 12.365.0070-Manutenção e Revitalização da Educação Infantil; Projeto/Atividade: 1.031- Const. e/ou Ampl. e Aquisição de Equip. p/ Unidades Educacionais de Educação Infantil-Fundeb; Elemento da Despesa: 4.4.90.51.00-Obras e Instalações; Fonte de Recurso: 1.569.0000- Fundeb. TERMO DE CONTRATO Nº 017/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 Prefeitura de Boa Vista do Ramos -Am, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ nº 04.629.283/0001-96. Contratada: Hd Construtora Ltda, C.N.P.J: nº 31.672.379/0001-00.Objeto: Contratação de Empresa para Construção do Muro de Contenção da Escola Infantil Jardim Vitória, no Município de Boa Vista do Ramos/Am, Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021. VALOR GLOBAL: O valor global da contratação referente ao Lote II-Construção do Muro de Contenção da Escola Infantil Jardim Vitória, para o Município de Boa Vista do Ramos/AM, é de R$ 763.498- Vigência: O prazo de vigência para a execução dos serviços é de 365 dias, contados da emissão da Ordem de Serviços pela Administração, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021; A vigência do presente Termo de Contrato será de 365 dias, contados da emissão da Ordem de Serviços pela Administração, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021;Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 02.02.07 - Secretaria Municipal de Educação-SEMED; Funcional Programática: 12.365.0070 - Manutenção e Revitalização da Educação Infantil; Projeto/Atividade: 1.018-Const. e/ou Ampl. e Aquisição de Equip. p/ Unidades Educacionais de Educação Infantil; Elemento da Despesa: 4.4.90.51.00 -Obras e Instalações; Fonte de Recurso: 1.500.000- Recursos não Vinculados de Impostos (RP). TERMO DE CONTRATO Nº 018/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026 Prefeitura De Boa Vista Do Ramos- Am, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ nº 04.629.283/0001-96, Contratada: Hd Construtora Ltda, CNPJ:nº 31.672.379/0001-00, Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para a Execução dos Serviços de Continuação da Construção da Escola Municipal Danilo Areosa, Com 04 Salas de Aula, Conforme Projeto Padrão Fnde, Localizada na Zona Rural do Município de Boa Vista do Ramos/Am. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021. Valor Global: O valor global da contratação é de R$ 247.856,50- Vigência: O prazo de vigência para a execução dos serviços é de 365 dias, contados da emissão da Ordem de Serviços pela Administração, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021; A vigência do presente Termo de Contrato será de 365 dias, contados da emissão da Ordem de Serviços pela Administração, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021;Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária 02.03.04-Fundo Municipal de Educação de Boa Vista do Ramos; Funcional Programática: 12.365.0070- Manutenção e Revitalização da Educação Infantil; Projeto/Atividade: 1.031-Construção e/ou Ampliação e Aquisição de Equipamentos para Unidades Educacionais de Educação Infantil- FUNDEB; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00-Obras e Instalações; Fonte de Recursos: 1.569.0000 -FUNDEB. Boa Vista do Ramos/AM, 30 de junho de 2026. JARLEM DE ALMEIDA TRINDA Prefeito de Boa Vista do Ramos