AVISO De CHAMADA PÚBLICA COMPLEMENTAR Nº 2/2026-CMC/SEMED/PMB

AVISO De CHAMADA PÚBLICA COMPLEMENTAR Nº 2/2026-CMC/SEMED/PMB O Município de Barreirinha, estado do Amazonas, por meio do Secretário Municipal de Educação-SEMED, torna público aos interessados o Edital da Chamada Pública nº 002/2026-CMC/SEMED/PMB, cujo objeto é Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural no âmbito desse programa e c/c regulamentada pela Resolução CD/FNDE nº 06/2020, e suas alterações, vem realizar Chamada Pública Complementar, específica para Indígenas, Quilombolas e/ou Povos e Comunidades Tradicionais, para a aquisição de gêneros alimentícios diretamente de fornecedores da agricultura familiar de Povos e Comunidades Tradicionais, no âmbito do PNAE com entrega durante o período de Agosto a Dezembro de 2026, conforme art.14, da Lei nº 11.947/2009, alterada pela Lei nº 14.660/2023, alterada pela Lei nº 15.226/2025, de 30/06/2025, Resolução CD/FNDE nº 06/2020 e demais Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. Os interessados deverão apresentar Projeto de Venda e Documentação Complementar, a partir do dia 10 de julho de 2026 até o dia 07 de agosto de 2026, na Secretaria Municipal de Educação-SEMED, localizada na Rua Major Gaudêncio, s/nº, Centro, Barreirinha, Amazonas, no horário, das 08:00 às 12:00, de segunda a sexta-feira. Fica designado para o dia 10 de agosto de 2026, para divulgação do resultado e homologação do ato. O Edital e as informações complementares estarão à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Educação-SEMED e na Sala da Comissão Municipal de Contratação-CMC da Prefeitura de Barreirinha/AM, no horário, das 08:00 às 13:00, de segunda a sexta-feira, Barreirinha-AM, 09 de julho de 2026. KEMESON DE SOUZA SANTOS Secretário Municipal de Educação