AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2026

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2026 A Prefeitura do Município de Ipixuna, torna público para conhecimento dos interessados a Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações para o exercício de 2026, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, considerando o disposto no artigo 21 da Lei nº 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE nº 4/2026. O Edital estabelecendo as condições e demais informações necessárias à participação poderão ser retirado na Secretaria Municipal de Educação, sito Avenida Juruá, s/nº, Centro, e a documentação de habilitação e o Projeto de Venda deverão ser entregues até as 12:00 (doze horas) do dia 10 de agosto de 2026, no mesmo endereço supracitado. IPIXUNA, 9 DE JULHO DE 2026. ANTÔNIO ERNANIO FERREIRA LIMA Secretário de Adm. e Planejamento