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sexta-feira, 10 de julho de 2026
Edição nº 128 · 3.515 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal obteve autorização do Senado para contratar empréstimos internacionais que somam cerca de 800 milhões de dólares e 300 milhões de euros, destinados a projetos de desenvolvimento regional, transformação digital e infraestrutura sustentável.
- O governo autorizou a nomeação de 160 novos analistas do Seguro Social para o INSS e 44 servidores para o Ministério das Relações Exteriores e PREVIC, visando reforçar o quadro de pessoal desses órgãos.
- A Anvisa atualizou normas de segurança hospitalar, estabelecendo padrões de cores para rótulos de medicamentos injetáveis e novas regras de infraestrutura para creches, visando reduzir riscos e melhorar o atendimento.
- O Congresso Nacional prorrogou por 60 dias medidas provisórias que tratam de alterações no Código de Trânsito Brasileiro, crédito para taxistas e motoristas de aplicativo, e repasses orçamentários para o Ministério da Integração.
- O governo estabeleceu uma alíquota de 12% para o imposto sobre a exportação de petróleo bruto pelos próximos 60 dias e atualizou os valores de referência para o cálculo do ICMS sobre combustíveis em diversos estados.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Atos normativos
Ministério da Justiça e Segurança Pública
16 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA DIOP/PRF Nº 75, DE 9 DE JUlHO DE 2026
Descredencia a Empresa SERVIPEX SERVICOS DE ESCOLTA NO TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS ESPECIAIS LTDA, prestadora dos serviços de execução de escolta.
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Diretoria de Operações
PORTARIA DIOP/PRF Nº 76, DE 9 DE JUlHO DE 2026
Credencia a Empresa MECANOSUL TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA para a Execução do Serviço de Escolta Própria.
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Diretoria de Operações
PORTARIA DIOP/PRF Nº 77, DE 9 DE JULHO DE 2026
Credencia a Empresa PRV TRANSPORTES LTDA para a Execução do Serviço de Escolta de Terceiros.
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Diretoria de Operações
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.333, DE 9 DE JULHO DE 2026
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Direitos Digitais › Diretoria de Segurança e Prevenção de Riscos no Ambiente Digital › Coordenação-Geral de Políticas de Classificação Indicativa
PORTARIA Nº 146926949, DE 3 DE JULHO DE 2026
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Diretoria de Polícia Administrativa › Coordenação-Geral de Controle de Serviços e Produtos
PORTARIA MJSP Nº 1.251, DE 9 DE JULHO DE 2026
Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Penal Nacional para treinamento e sobreaviso em Porto Velho, no Estado de Rondônia.
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Gabinete do Ministro
ATA DA 298ª REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 1º DE JULHO DE 2026
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional do Consumidor › Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos
DESPACHOs de 9 de julho de 2026
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Justiça › Departamento de Migrações › Coordenação-Geral de Imigração Laboral
DESPACHOS DE 9 DE JULHO DE 2026
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Justiça › Departamento de Migrações › Coordenação-Geral de Política Migratória
PORTARIA Nº 6.775, DE 9 DE julho DE 2026
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Justiça › Departamento de Migrações › Coordenação-Geral de Política Migratória › Coordenação de Processos Migratórios
PORTARIA Nº 6.782, DE 9 DE JULHO DE 2026
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Justiça › Departamento de Migrações › Coordenação-Geral de Política Migratória › Coordenação de Processos Migratórios
PORTARIA Nº 6.790, DE 9 DE JULHO DE 2026
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Justiça › Departamento de Migrações › Coordenação-Geral de Política Migratória › Coordenação de Processos Migratórios
DESPACHOS
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Justiça › Departamento de Migrações › Coordenação-Geral de Política Migratória › Coordenação de Processos Migratórios › Divisão de Naturalização, Nacionalidade e Apatridia
PORTARIA GABPR/ANPD Nº 461, DE 9 DE JULHO DE 2026
Efetiva permuta entre cargo e função de mesmo nível e categoria, dentro do Quadro Demonstrativo de Distribuição dos Cargos Comissionados Executivos - CCE e Funções Comissionadas Executivas - FCE, da Agência Nacional de Proteção de Dados - ANPD.
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Agência Nacional de Proteção de Dados
DESPACHO SG Nº 900, de 9 de julho de 2026
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Conselho Administrativo de Defesa Econômica › Superintendência-Geral
DESPACHO SG Nº 21, de 9 de julho de 2026
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Conselho Administrativo de Defesa Econômica › Superintendência-Geral