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sexta-feira, 10 de julho de 2026

Edição nº 128 · 3.515 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal obteve autorização do Senado para contratar empréstimos internacionais que somam cerca de 800 milhões de dólares e 300 milhões de euros, destinados a projetos de desenvolvimento regional, transformação digital e infraestrutura sustentável.
  • O governo autorizou a nomeação de 160 novos analistas do Seguro Social para o INSS e 44 servidores para o Ministério das Relações Exteriores e PREVIC, visando reforçar o quadro de pessoal desses órgãos.
  • A Anvisa atualizou normas de segurança hospitalar, estabelecendo padrões de cores para rótulos de medicamentos injetáveis e novas regras de infraestrutura para creches, visando reduzir riscos e melhorar o atendimento.
  • O Congresso Nacional prorrogou por 60 dias medidas provisórias que tratam de alterações no Código de Trânsito Brasileiro, crédito para taxistas e motoristas de aplicativo, e repasses orçamentários para o Ministério da Integração.
  • O governo estabeleceu uma alíquota de 12% para o imposto sobre a exportação de petróleo bruto pelos próximos 60 dias e atualizou os valores de referência para o cálculo do ICMS sobre combustíveis em diversos estados.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 7Min. da Agricultura e Pecuária 51Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 17Min. das Cidades 1Min. das Comunicações 13Min. da Cultura 17Min. da Defesa 162Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 14Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. da Educação 377Min. do Esporte 11Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 2Min. da Fazenda 53Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 11Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 61Min. da Igualdade Racial 1Min. da Justiça e Segurança Pública 44Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 19Min. de Minas e Energia 32Min. do Planejamento e Orçamento 15Min. da Pesca e Aquicultura 7Min. das Mulheres 1Min. de Portos e Aeroportos 4Min. da Previdência Social 9Min. dos Povos Indígenas 6Min. das Relações Exteriores 3Min. da Saúde 73Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 26Banco Central do Brasil 7Min. Público da União 24Conselho Nacional do Ministério Público 1Tribunal de Contas da União 3Poder Legislativo 4Poder Judiciário 68Defensoria Pública da União 1Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 86Ineditoriais 80Governo do Estado 29Prefeituras 882

Contratos e licitações

Ministério Público da União

24 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 100

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério Público da União › Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

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Extrato de AdesãoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 100

EXTRATO DE ADESÃO

Ministério Público da União › Ministério Público do Distrito Federal e Territórios › Procuradoria-Geral de Justiça

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EditalSeção 3 · Edição 128 · Pág. 100

EDITAL Nº 10/2026, DE 9 de julho de 2026

Ministério Público da União › Ministério Público do Distrito Federal e Territórios › Procuradoria-Geral de Justiça › Conselho Superior

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EditalSeção 3 · Edição 128 · Pág. 102

Edital

Ministério Público da União › Ministério Público do Distrito Federal e Territórios › Procuradoria-Geral de Justiça › Conselho Superior

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EditalSeção 3 · Edição 128 · Pág. 103

Edital

Ministério Público da União › Ministério Público do Distrito Federal e Territórios › Procuradoria-Geral de Justiça › Conselho Superior

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EditalSeção 3 · Edição 128 · Pág. 105

Edital

Ministério Público da União › Ministério Público do Distrito Federal e Territórios › Procuradoria-Geral de Justiça › Conselho Superior

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EditalSeção 3 · Edição 128 · Pág. 106

Edital

Ministério Público da União › Ministério Público do Distrito Federal e Territórios › Procuradoria-Geral de Justiça › Conselho Superior

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 108

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria-Geral › Departamento de Administração › Divisão de Editais e Contratos

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 108

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região

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ExtratoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 108

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo

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ExtratoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 108

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Secretaria-Geral

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Extrato de Acordo de CooperaçãoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 108

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 108

AVISO DE ALTERAÇÃO

Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais

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ExtratoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 108

EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado do Pará

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EditalSeção 3 · Edição 128 · Pág. 108

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado de Sergipe

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ExtratoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 108

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado do Tocantins

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 109

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério Público da União › Secretaria-Geral

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 109

RETIFICAÇÃO

Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região

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ExtratoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 109

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 111/2026

Ministério Público da União › Programa de Saúde e Assistência Social

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ExtratoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 109

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 319/2026

Ministério Público da União › Programa de Saúde e Assistência Social

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ExtratoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 109

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 320/2026

Ministério Público da União › Programa de Saúde e Assistência Social

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ExtratoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 109

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério Público da União › Programa de Saúde e Assistência Social

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ExtratoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 109

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 235/2026

Ministério Público da União › Programa de Saúde e Assistência Social

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ExtratoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 109

EXTRATO DE RESCISÃO

Ministério Público da União › Programa de Saúde e Assistência Social

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