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quinta-feira, 9 de julho de 2026
Edição nº 127 · 3.527 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- A Anvisa definiu novas cepas para as vacinas contra a Covid-19, obrigando fabricantes a atualizar fórmulas e estabelecendo prazo de nove meses para o uso de estoques antigos.
- O governo criou um grupo de trabalho para monitorar e definir critérios técnicos para incentivos e benefícios tributários, visando maior transparência nos gastos públicos.
- Professores da educação básica pública passam a contar com novas opções de formação, incluindo pós-graduação e pesquisa, com direito a licenciamento remunerado para qualificação.
- O Banco Central atualizou normas para o envio mensal de dados sobre contas em moeda estrangeira e definiu novas taxas de juros e redutores financeiros vigentes até agosto.
- O CONFAZ alterou regras para emissão de documentos fiscais eletrônicos e transporte de gás natural, impactando procedimentos de logística e obrigações acessórias de empresas em diversos estados.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
803 atos · página 28 de 34
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA MTE Nº 1.221, DE 8 DE JULHO DE 2026
Ministério do Trabalho e Emprego › Gabinete do Ministro
RETIFICAÇÃO
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual da Bahia
PORTARIA Nº 728, de 8 de julho de 2026
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz
PORTARIA Nº 2.320, DE 8 DE JULHO DE 2026
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual no Maranhão
Portaria Nº 2.299, DE 7 DE julho DE 2026
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual da Bahia
PORTARIA Nº 2.300, DE 7 DE JULHO DE 2026
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual no Maranhão
Portaria Nº 729, de 8 de julho de 2026
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz
PORTARIA SE/MTE N° 1.140, DE 7 DE JULHO DE 2026
Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MTE N° 1.137, DE 7 DE JULHO DE 2026
Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MTE N° 1.136, DE 7 DE JULHO DE 2026
Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL Nº 160, DE 23 de junho de 2026
Ministério dos Transportes › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
PORTARIA SE/MTE N° 1.139, DE 7 DE JULHO DE 2026
Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MTE N° 1.138, DE 7 DE JULHO DE 2026
Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva
PORTARIAS MTE, DE 8 DE JULHO DE 2026
Ministério do Trabalho e Emprego › Gabinete do Ministro
DESPACHO DE 7 DE JULHO DE 2026
Ministério dos Transportes › Gabinete do Ministro
DESPACHO DE 7 DE JULHO DE 2026
Ministério dos Transportes › Gabinete do Ministro
DESPACHO DE 8 DE JULHO DE 2026
Ministério dos Transportes › Gabinete do Ministro
Portaria Nº 475, DE 7 DE JUlHO DE 2026
Ministério dos Transportes › Corregedoria
PORTARIA MT/SE Nº 174, DE 7 DE JULHO DE 2026
Ministério dos Transportes › Secretaria Executiva
PORTARIA DG Nº 148, DE 8 DE JULHO DE 2026
Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Gabinete do Diretor-Geral
PORTARIAS DE 7 DE JULHO DE 2026
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
Portaria Nº 3.055, DE 25 DE junho DE 2026
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em São Paulo
PORTARIA Nº 3.314, DE 8 DE JULHO DE 2026
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Corregedoria
PORTARIA Nº 3.305, DE 8 DE JULHO DE 2026
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes