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quarta-feira, 8 de julho de 2026
Edição nº 126 · 3.794 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal sancionou a lei que torna obrigatória a exibição do Símbolo Internacional de Acessibilidade em locais adaptados e estabelece normas técnicas para sinalização tátil. O Presidente vetou trechos que exigiriam a substituição imediata de placas atuais e novas regras de ensino sobre o tema.
- O Executivo destinou mais de R$ 520 milhões para reforço orçamentário de quatro ministérios e oficializou a criação do Dia Nacional do Vinho, celebrado no primeiro domingo de junho. Também foi concedido ao município de Jaguaruna (SC) o título de Capital Nacional da Maior Onda do Brasil.
- O Banco Central divulgou a lista atualizada de países com falhas no combate à lavagem de dinheiro, exigindo cautela reforçada de instituições financeiras em transações com essas jurisdições. O órgão também realizou operações de venda de títulos públicos para controlar a liquidez no mercado.
- O Ministério da Fazenda e o CONFAZ autorizaram estados a conceder isenções de ICMS para setores como agricultura familiar, energia para baixa renda, saúde e compras de armas por Guardas Municipais. As medidas visam desonerar serviços públicos e facilitar a regularização de dívidas tributárias.
- Foram oficializadas diversas nomeações de juízes para Tribunais Regionais do Trabalho e Eleitorais, além de mudanças administrativas na Anatel e no DNOCS. O Ministério de Portos e Aeroportos também atualizou as normas técnicas para a certificação de componentes aeronáuticos no país.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
771 atos · página 4 de 33
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA GM-MD N° 3.657, de 6 de julho de 2026
Ministério da Defesa › Gabinete do Ministro
PORTARIA CH GAB MD-MD N° 3.658, de 6 de julho de 2026
Ministério da Defesa › Gabinete do Ministro
PORTARIA GM-MD N° 3.632, de 6 de julho de 2026
Ministério da Defesa › Gabinete do Ministro
PORTARIA GM-MD N° 3.621, de 3 de julho de 2026
Ministério da Defesa › Gabinete do Ministro
PORTARIA GABAER Nº 952/GC1, DE 7 DE JULHO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Gabinete do Comandante › Assessoria de Recursos Humanos
PORTARIA GABAER Nº 953/GC1, DE 7 DE JULHO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Gabinete do Comandante › Assessoria de Recursos Humanos
PORTARIA DIRAP Nº 3.740/1PC, DE 6 DE JULHO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral do Pessoal › Diretoria de Administração do Pessoal
PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 582, DE 6 DE JULHO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento-Geral do Pessoal › Diretoria de Assistência ao Pessoal
PORTARIA Nº 113-SAP 3.2-SVP 9, DE 2 DE JULHO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 9ª Região Militar
PORTARIA-DGP/C Ex Nº 85, DE 6 DE JULHO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento-Geral do Pessoal › Diretoria de Controle de Efetivos e Movimentações
PORTARIA Nº 21 - SVP/1ª RM/Cmdo 1ª RM, de 16 de JUNho de 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Região Militar
PORTARIA Nº 52 - PTTC/EME, DE 7 DE JULHO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Estado-Maior do Exército
PORTARIA - Gab Cmt Ex/C Ex Nº 245, DE 7 DE JULHO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Gabinete do Comandante › Chefia de Gabinete
PORTARIA - C Ex Nº 894, DE 7 DE JULHO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Gabinete do Comandante
PORTARIA - C Ex Nº 895, DE 7 DE JULHO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Gabinete do Comandante
PORTARIA Nº 426/DPM-BSB, DE 1º DE JULHO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria do Pessoal da Marinha › Vice-Diretor DPM-BSB
PORTARIA Nº 427/DPM-BSB, DE 1º DE JULHO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria do Pessoal da Marinha › Vice-Diretor DPM-BSB
PORTARIA Nº 953/DPM, DE 2 DE JULHO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria do Pessoal da Marinha
PORTARIA Nº 494/Com3ºDN, DE 26 DE JUNHO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 3º Distrito Naval
PORTARIA Nº 449/Com3ºDN, DE 26 DE JUNHO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 3º Distrito Naval
PORTARIA N° 194/GCM, DE 7 DE JULHO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Gabinete do Comandante
PORTARIA N° 195/GCM, DE 7 DE JULHO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Gabinete do Comandante
PORTARIA N° 196/GCM, DE 7 DE JULHO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Gabinete do Comandante
PORTARIA Nº 228/COM6ºDN, DE 8 DE JUNHO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 6º Distrito Naval