PORTARIA CH GAB MD-MD N° 3.658, de 6 de julho de 2026

PORTARIA CH GAB MD-MD N° 3.658, de 6 de julho de 2026 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso VII do art. 2º da Portaria GM-MD n° 5.863, de 23 de dezembro de 2024, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60041.000518/2026-36, resolve: AUTORIZAR o afastamento dos militares e servidores abaixo relacionados, a integrar comitiva do Senhor Ministro de Estado da Defesa, com vistas a participar de reunião bilateral com Ministro da Defesa da República do Paraguai, na cidade de Assunção, República do Paraguai, nos dias 14 e 15 de julho de 2026, incluindo o trânsito, com ônus para o Ministério da Defesa, fazendo jus à diária integral no dia 14 e metade do valor da diária no dia da chegada ao território nacional. - Servidora PRISCILA LEITE DE MESQUITA NOVAES MENDONÇA - Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social; - Servidor FLÁVIO MAREGA - Assessor Internacional do Gabinete do Ministro da Defesa; - Servidor CARLOS VICTOR TEIXEIRA DE VASCONCELOS - Chefe da Assessoria de Cerimonial; - Capitão de Corveta DIEGO SANTIAGO DA CONCEIÇÃO - Ajudante de Ordens do Ministro de Estado da Defesa; e - S Ten PAULO COSTA DO NASCIMENTO - Supervisor do Serviço de Apoio Administrativo do Gabinete do Ministro da Defesa. A missão acima é considerada do tipo eventual, de natureza administrativa, e sem dependentes, enquadradas no art. 3º, inciso I, alínea "c" e inciso II, alínea "c", combinado com o art. 11, parágrafo único, da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações. MARCELO MARTINS PIMENTEL