Home / Diário Oficial da União
quarta-feira, 8 de julho de 2026
Edição nº 126 · 3.764 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal sancionou a lei que torna obrigatória a exibição do Símbolo Internacional de Acessibilidade em locais adaptados e estabelece normas técnicas para sinalização tátil. O Presidente vetou trechos que exigiriam a substituição imediata de placas atuais e novas regras de ensino sobre o tema.
- O Executivo destinou mais de R$ 520 milhões para reforço orçamentário de quatro ministérios e oficializou a criação do Dia Nacional do Vinho, celebrado no primeiro domingo de junho. Também foi concedido ao município de Jaguaruna (SC) o título de Capital Nacional da Maior Onda do Brasil.
- O Banco Central divulgou a lista atualizada de países com falhas no combate à lavagem de dinheiro, exigindo cautela reforçada de instituições financeiras em transações com essas jurisdições. O órgão também realizou operações de venda de títulos públicos para controlar a liquidez no mercado.
- O Ministério da Fazenda e o CONFAZ autorizaram estados a conceder isenções de ICMS para setores como agricultura familiar, energia para baixa renda, saúde e compras de armas por Guardas Municipais. As medidas visam desonerar serviços públicos e facilitar a regularização de dívidas tributárias.
- Foram oficializadas diversas nomeações de juízes para Tribunais Regionais do Trabalho e Eleitorais, além de mudanças administrativas na Anatel e no DNOCS. O Ministério de Portos e Aeroportos também atualizou as normas técnicas para a certificação de componentes aeronáuticos no país.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Atos normativos
Ministério da Educação
9 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA MEC Nº 598, DE 7 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Gabinete do Ministro
PORTARIA MEC Nº 607, DE 7 DE JULHO DE 2026
Dispõe sobre o remanejamento e a redistribuição de cargos e códigos de vagas entre o Ministério da Educação e as Instituições Federais de Ensino Superior - Ifes.
Ministério da Educação › Gabinete do Ministro
Portaria
Ministério da Educação › Gabinete do Ministro
PORTARIA MEC Nº 608, DE 7 DE JULHO DE 2026
Estabelece o modelo padrão de formulário de requerimento para a solicitação do Reconhecimento de Saberes e Competências do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino.
Ministério da Educação › Gabinete do Ministro
PORTARIA Nº 586, DE 3 DE JULHO DE 2026
Divulga o resultado prévio da etapa de habilitação das obras literárias destinadas aos estudantes e professores das escolas da educação infantil, no âmbito do Edital de Convocação nº 01/2024 - CGPLI (PNLD EDUCAÇÃO INFANTIL - 2026 - 2029)
Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
PORTARIA Nº 2.088, DE 7 DE julho DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Acre
PORTARIA Nº 795, DE 7 DE JULHO DE 2026
Prorrogação do resultado final do concurso público para carreira de magistério superior
Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia › Reitoria › Pró-Reitoria de Desenvolvimento de Pessoas
retificação
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais › Reitoria
PORTARIA Nº 593, DE 6 DE JULHO DE 2026
Divulga o resultado da etapa recursal da fase de validação de editoras e obras literárias destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental, no âmbito do Edital de Convocação nº 03/2024 - CGPLI (PNLD LITERÁRIO EQUIDADE - OBJETO 4).
Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação