PORTARIA Nº 593, DE 6 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 593, DE 6 DE JULHO DE 2026 Divulga o resultado da etapa recursal da fase de validação de editoras e obras literárias destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental, no âmbito do Edital de Convocação nº 03/2024 - CGPLI (PNLD LITERÁRIO EQUIDADE - OBJETO 4). A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE), no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 22 do Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve: Art. 1º Divulgar o resultado da fase recursal da etapa de validação de editoras e obras literárias, no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD LITERÁRIO EQUIDADE - OBJETO 4, cujos interessados foram convocados por meio do Edital de Convocação nº 03/2024 - CGPLI. Art. 2º Em cumprimento ao item 6 do Edital de Convocação nº 03/2024 - CGPLI, o FNDE torna público o resultado dos seguintes recursos apresentados: Código da Coleção Situação do Recurso Situação final da obra 2018 P26 04 01 000 000 Deferido Não validada 1955 P26 04 01 000 000 Deferido Não validada 2013 P26 04 03 000 000 Deferido Não validada 2142 P26 04 03 000 000 Indeferido Não validada 2146 P26 04 04 000 000 Indeferido Não validada 2085 P26 04 04 000 000 Indeferido Não validada 2057 P26 04 05 000 000 Indeferido Não validada 1679 P26 04 03 000 000 Indeferido Não validada 1856 P26 04 05 000 000 Indeferido Não validada 2046 P26 04 04 000 000 Indeferido Não validada 1752 P26 04 05 000 000 Deferido Validada 1965 P26 04 04 000 000 Deferido Validada 2090 P26 04 06 000 000 Deferido Validada 1985 P26 04 06 000 000 Deferido Validada 1703 P26 04 04 000 000 Deferido Validada 1839 P26 04 05 000 000 Deferido Validada 1731 P26 04 04 000 000 Deferido Validada Art. 3º Os pareceres com os motivos dos deferimentos e indeferimentos do recursos estão disponíveis no PNLD Digital no campo "Resultados - Validação da Inscrição". Art.4º A lista completa das obras literárias com pedidos de inscrição validados e invalidados encontra-se disponível no portal do FNDE, em https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/programas/programas-do-livro/consultas-editais/editais/edital-pnld-literario-equidade. Art.5º As editoras e obras literárias validadas seguirão para a etapa de avaliação pedagógica do Programa Nacional do Livro e do Material Didático. SYLVIA CRISTINA TOLEDO GOUVEIA