PORTARIA Nº 586, DE 3 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 586, DE 3 DE JULHO DE 2026 Divulga o resultado prévio da etapa de habilitação das obras literárias destinadas aos estudantes e professores das escolas da educação infantil, no âmbito do Edital de Convocação nº 01/2024 - CGPLI (PNLD EDUCAÇÃO INFANTIL - 2026 - 2029) A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve: Art. 1º Divulgar o resultado da etapa de habilitação de obras literárias, no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD EDUCAÇÃO INFANTIL 2026-2029, cujos interessados foram convocados por meio do Edital de Convocação nº 01/2024 - CGPLI. Art. 2º Em cumprimento ao Edital de Convocação nº 01/2024, torna público que estão INABILITADAS as obras listadas abaixo: Código da Coleção Status 0105 P26 01 02 000 002 Inabilitada 0171 P26 01 01 000 001 Inabilitada 0211 P26 01 01 000 001 Inabilitada 0282 P26 01 01 000 001 Inabilitada 0283 P26 01 02 000 002 Inabilitada 0652 P26 01 01 000 001 Inabilitada 0770 P26 01 02 000 002 Inabilitada 0771 P26 01 03 000 003 Inabilitada 0841 P26 01 03 000 003 Inabilitada 0843 P26 01 03 000 003 Inabilitada 0861 P26 01 03 000 003 Inabilitada 0864 P26 01 03 000 003 Inabilitada 0951 P26 01 02 000 002 Inabilitada 0956 P26 01 03 000 003 Inabilitada 0958 P26 01 01 000 001 Inabilitada 1009 P26 01 02 000 002 Inabilitada 1014 P26 01 02 000 002 Inabilitada 1584 P26 01 01 000 001 Inabilitada 1607 P26 01 01 000 001 Inabilitada 1654 P26 01 01 000 001 Inabilitada 1829 P26 01 01 000 001 Inabilitada 1832 P26 01 02 000 002 Inabilitada Art. 3º Os recursos deverão ser apresentados exclusivamente via Plataforma PNLD Digital, no prazo de 10 dias corridos a contar da divulgação deste ato. Art. 4º A lista completa das editoras e obras habilitadas e inabilitadas encontra-se disponível em: https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/programas/programas-do-livro/consultas-editais/editais/edital-pnld-educacao-infantil-2026-2029. Art. 5º As editoras e obras habilitadas seguirão para as próximas etapas do PNLD. SYLVIA CRISTINA TOLEDO GOUVEIA