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terça-feira, 7 de julho de 2026
Edição nº 125 · 3.501 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central realizará uma operação de venda de títulos públicos para retirar até R$ 5 bilhões de circulação, impactando a liquidez das instituições financeiras. Além disso, foram oficializados os novos valores da Taxa Referencial (TR) e da TBF, que corrigem rendimentos da poupança e financiamentos imobiliários.
- Clínicas odontológicas poderão aplicar alíquotas reduzidas de IRPJ e CSLL em procedimentos cirúrgicos, desde que mantenham a contabilidade desses serviços separada das demais atividades. A medida visa organizar a tributação específica para cirurgias em relação aos serviços gerais.
- O governo federal autorizou o avanço de processos de mineração, reforma agrária e infraestrutura aeronáutica em áreas de faixa de fronteira. Projetos conduzidos por órgãos como ANM, Incra e Anac agora podem seguir com suas etapas administrativas, respeitando normas ambientais e de segurança.
- Sociedades Anônimas de Futebol (SAFs) podem optar pelo lucro presumido para ganhos fora do regime tributário específico do setor, desde que respeitem limites de receita. Essas empresas permanecem obrigadas a entregar as declarações contábeis e fiscais completas.
- O Cade abriu inscrições para o seu programa de intercâmbio voltado a estudantes de graduação e pós-graduação. O objetivo é capacitar novos profissionais sobre as atividades da autarquia e a cultura de concorrência no mercado.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
912 atos · página 2 de 38
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Itamarati
AVISO DE ADIAMENTO
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Alvarães
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Parintins
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Uarini
AVISO de licitação
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Tefé
AVISOS DE REVOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Jutaí
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Pauini
Extratos De Contrato
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Nova Aripuanã
AVISO DE ADIAMENTO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Angical
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Angical
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa
AVISO DE PRORROGAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Amélia Rodrigues
AVISO DE SUSPENSÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Amélia Rodrigues
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2026
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Biritinga
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Anguera
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Anguera
AVISO DE ADIAMENTO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Barrocas
AVISO DE retificação
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Barrocas
AVISO DE ADIAMENTO
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO GONÇALVES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2026
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Brejões
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Brotas de Macaúbas
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 30/2026
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Capim Grosso