AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026-CCSC/PMJ A CENTRAL DE COMPRAS, SERVIÇOS E CONTRATOS DO MUNICÍPIO DE JUTAÍ-AM torna público que realizará pregão eletrônico - Objeto: Formação de registro de preços visando a aquisição de medicamentos básicos, antibióticos e controlados para o abastecimento da farmácia de distribuição gratuita da unidade hospitalar e unidades básicas de saúde no município de Jutaí/AM, de acordo com as condições constantes no edital e seus anexos, com por meio do Portal Licitanet - https://www.licitanet.com.br/, com inversão de fases, nos termos do art. 17, §1º, da Lei Federal nº 14.133/2021, observadas as justificativas técnicas constantes no item 9 do Estudo Técnico Preliminar - ETP e item 12 do Termo de Referência. DATA E HORA DE INÍCIO DAS PROPOSTAS: 09/07/2026 ÀS 08:00h. DATA E HORA LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO: 16/07/2026 até as 00:00h. DATA E HORA FINAL DAS PROPOSTAS: 21/07/2026 ÀS 08:00h. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS - SESSÃO PÚBLICA: 21/07/2026 ÀS 8:30h - Horário de Brasília/DF. Regência legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 013/2024-GP. O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal Licitanet no endereço eletrônico já citado ou solicitado pelo e-mail: ccsc.jutai2025@gmail.com. Jutaí - AM, 6 de julho de 2026. MESSIAS CASTRO Pregoeiro