AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO nº 10/2026 A Prefeitura do Município de Parintins-Am, com fulcro no artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042/2023, Lei Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis, torna público que será realizado o Chamamento Público para Credenciamento de pessoas jurídicas para Aquisição de materiais de armarinho e artesanato, visando atender a Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação - Semasth. Início da inscrição ordinária no dia 17/07/2026 das 08h00min às 12h00min na sede desta Prefeitura, Rua Jonathas Pedrosa nº 190 - Centro Administrativo. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: https://transparencia.parintins.am.gov.br/. Parintins/AM, 3 de julho de 2026. Amauri Marinho Farias Presidente da CMC/PMP