AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2026

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2026 Torna-se público aos interessados que realizará chamamento público para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados a merenda escolar/2026, em atendimento ao Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, resoluções posteriores e Lei 14.133 de 1º de abril 2021. Os interessados deverão apresentar os documentos de habilitação e projeto de venda até às 09:00h do dia 29 de julho de 2026, data em que ocorrerá a sessão pública, local: setor de licitações, sede da Prefeitura, Praça Municipal n° 01, Centro. Edital disponível no portal de transparência, endereço: https://portaldatransparencia.sistemasonline.net.br/webrun5/form.jsp?sys=PTP&action=openform formID=20&dataConnection=PM_Biritinga&numerotc=43. Biritinga-Bahia. Biritinga - BA, 6 de julho de 2026. PEDRO RAMOS DE CERQUEIRA Agente de Contratação