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sexta-feira, 3 de julho de 2026
Edição nº 123 · 4.456 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
3.104 atos · página 71 de 130
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 14/2026. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ (TRE/CE) e a ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA ANTROPOSOFIA - ADEANT, mantenedora da Escola Waldorf Micael. Objeto: estabelecer parceria institucional entre o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) e a Escola Waldorf Micael, com vistas ao desenvolvimento de ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Ceará › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração › Coordenadoria de Material e Patrimônio › Seção de Licitações e Contratos
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 4.º Termo de Apostilamento ao Contrato de N.º 35/2022, celebrado com a empresa JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR ME . Objeto: a fim de reajustar retroativamente os valores do contrato no percentual de 4,72% (quatro vírgula setenta e dois por cento), correspondente ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado de 12 meses para maio de 2026, resu...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Ceará › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração › Coordenadoria de Material e Patrimônio › Seção de Licitações e Contratos
Edital de INTIMAÇÃO
A Comissão de Apuração de Inexecuções Contratuais do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo INTIMA o representante legal da empresa ADVANCE 3 CONSULTORIA E EDUCAÇÃO CORPORATIVA LTDA CNPJ: 47.610.812/0001-12, que se encontra em local incerto e não sabido, sobre a existência do processo administrativo SEI nº 0003045-32.2026.6.08.8000, por meio do qual se apura os motivos q...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 23/2026. SEI nº 0006469-54.2026.6.27.8000 (Pregão Eletrônico TSE nº 90007/2026 e ARP nº 06/2026-TSE). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (CNPJ nº 05.962.421/0001-17). Contratada: SEC POWER COMERCIAL, IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA. (CNPJ nº 01.938.502/0007-16). Objeto: aquisição de baterias de chumbo-ácido para as urnas m...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico: 900132025. SEI Nº. 0004365-89.2026.6.27.8000. OBJETO: licitação na modalidade Pregão, do tipo Eletrônico, cujo objetivo é a formalização de REGISTRO DE PREÇOS para fornecimento de lanches e refeições ao TRE-MA, durante o processo de preparação e realização das Eleições 2026- ARP n° 16/2026: H & S PEREIRA COMÉRCIO LTDA. (CNPJ: 32.969.922.0001/06); Item...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão › Secretaria › Secretaria de Administração e Orçamento › Coordenadoria de Material e Patrimônio
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
SEI nº 06147.2026-5. Acordo de Cooperação Técnica nº 31/2026. PARTÍCIPES: O TRE-MT e o Município de Nova Ubiratan-MT - CNPJ nº 01.614.521/0001-00. OBJETO: Cooperação técnica para implemento do Programa "Seu Voto Importa", mediante disponibilização de transporte individual gratuito a eleitoras e eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida que não disponh...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração e Orçamento
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
SEI nº 05809.2026-7. Acordo de Cooperação Técnica nº 30/2026. PARTÍCIPES: O TRE-MT e o Município de Sorriso-MT - CNPJ nº 03.239.076/0001-62. OBJETO: Cooperação técnica para implemento do Programa "Seu Voto Importa", mediante disponibilização de transporte individual gratuito a eleitoras e eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida que não disponham de ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração e Orçamento
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
SEI nº 06575.2026-8. Acordo de Cooperação Técnica nº 39/2026. PARTÍCIPES: O TRE-MT e o Município de Nova Marilândia-MT - CNPJ nº 37.464.989/0001-02. OBJETO: Cooperação técnica para implemento do Programa "Seu Voto Importa", mediante disponibilização de transporte individual gratuito a eleitoras e eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida que não dispo...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração e Orçamento
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
SEI nº 06577.2026-7. Acordo de Cooperação Técnica nº 38/2026. PARTÍCIPES: O TRE-MT e o Município de Santo Afonso-MT - CNPJ nº 37.464.161/0001-46. OBJETO: Cooperação técnica para implemento do Programa "Seu Voto Importa", mediante disponibilização de transporte individual gratuito a eleitoras e eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida que não disponha...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração e Orçamento › Coordenadoria de Material e Patrimônio
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
SEI nº 06574.2026-3. Acordo de Cooperação Técnica nº 40/2026. PARTÍCIPES: O TRE-MT e o Município de Nortelândia-MT - CNPJ nº 03.425.170/0001-06. OBJETO: cooperação técnica para implemento do Programa "Seu Voto Importa", mediante disponibilização de transporte individual gratuito a eleitoras e eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida que não disponham...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração e Orçamento › Coordenadoria de Material e Patrimônio
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
SEI nº 06573.2026-9. Acordo de Cooperação Técnica nº 41/2026. PARTÍCIPES: O TRE-MT e o Município de Arenápolis-MT - CNPJ nº 24.977.654/0001- 38. OBJETO: Cooperação técnica para implemento do Programa "Seu Voto Importa", mediante disponibilização de transporte individual gratuito a eleitoras e eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida que não disponham...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração e Orçamento › Coordenadoria de Material e Patrimônio
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026 UASG 70014 Nº Processo: 0002619-79.2026.6.13.8000. Objeto: Aquisição de materiais de expediente. Total de itens Licitados: 6. Edital:03/07/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, nº100 - 6ºandar, Bairro Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-24-2026. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais › Corregedoria Regional Eleitoral › Diretoria-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 070019
Número do Contrato: 60/2025. Nº Processo: SEI 0009647-51.2025.6.16.8000 Pregão. Nº 90004/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 21.613.941/0001-70 - SMART LINK SOLUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual e de execução. Vigência: 17/07/2026 a 17/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 127....
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Paraná
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 070010
Número do Contrato: 42/2021. Nº Processo: 0013595-13.2021.6.17.8000. Pregão. Nº 53/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 08.920.547/0001-17 - OLIVIER - LAVANDERIA LTDA. OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato n. 42/2021, pelo período de 01/07/2026 a 31/12/2026. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei n. 8...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90020/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 25/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de licença de uso dos suítes Microsoft Office Home & Business, Adobe Creative Cloud e do software CapCut Pro. JOANA D ARC SIMOES DE BARROS Pregoeira (SIDEC - 02/07/2026) 070010-00001-2026NE100000
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica n. 05/2026. SEI n. 0012028-68.2026.6.17.8000. PARTÍCIPES: A União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco - TRE/PE e o Estado de Pernambuco, por intermédio do Tribunal de Justiça de Pernambuco - TJPE. CNPJ n. 11.431.327/0001-34. OBJETO: estabelecer as condições para a utilização, pelo Tribunal Regional Eleito...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica n. 04/2026. SEI n. 0027198-51.2024.6.17.8000. PARTÍCIPES: A União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco - TRE/PE e o Estado de Pernambuco, por intermédio da Secretaria de Educação - SEE. CNPJ n. 10.572.071/0001-12. OBJETO: execução do Projeto Embaixador e Embaixadora da Democracia. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco
EXTRATO DE EXTINÇÃO CONSENSUAL
Termo de Extinção Consensual do Termo de Cessão de Uso n. 13/2025. SEI n. 0023356-39.2019.6.17.8000. Cessionário: União/Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco - TRE/PE; Cedente: Município de Jaboatão dos Guararapes/PE. CNPJ n. 10.377.679/0001-96. OBJETO: a Extinção do Termo de Cessão de Uso n. 13/2025, cujo objeto é a utilização, gratuita e precária, de área de ap...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco › Diretoria-Geral
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREÇOS REGISTRADOS Pregão Eletrônico SRP 90002/2026 (SEI 0017188-81.2025.6.18.8000) ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 25/2026 VIGÊNCIA: 03/07/2026 A 03/07/2027 BENEFICIÁRIA: COLEÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO DE INFORMATICA, TELECOMUNICAÇÕES E ELETRONICA LTDA CNPJ: 06.043.130/0001-98 ITEM ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANT VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 3 Nobreak 1500 VA 3.1. Configurações...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Piauí
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREÇOS REGISTRADOS Pregão Eletrônico SRP 90023/2025 (SEI 0000423-98.2026.6.18.8000) ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 27/2026 BENEFICIÁRIA: LAIS G DE SOUSA LTDA CNPJ: 39.853.645/0001-02 VIGENCIA: 02/07/2026 a 14/01/2027 ITEM ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANT PREÇO UNITÁRIO (R$) PREÇO TOTAL (R$) 1 CAFÉ SUPERIOR TORRADO E MOÍDO EMBALAGEM ALTO VÁCUO, DE 250 GRAMAS, DE PRIMEIRA QUAL...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Piauí
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2026 - UASG 070006
Nº Processo: 0009448-38.2026.6.18.8000. Dispensa Nº 202/2026. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 55.949.706/0001-96 - CLEMENTINO & MELO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de produção de vídeo institucional (vt), com duração de 3 a 5 minutos, contemplando roteirização, captação de imagens em alta definição, edição, sonorizaçã...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Piauí › Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças › Coordenadoria de Material e Patrimônio
AVISO DE LICITAÇÃO
CONTRATAÇÃO nº 203/2026 - UASG 070006 Processo SEI nº 0007785-54.2026.6.18.8000. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de engenharia para manutenção / modernização / adequação do Plenário da Corte do TRE-PI. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/07/2026 das 08h00 às 13h00. Endereço: Praça Des. Edgar Nogueira, 80 - Centro Cívico, Cabral - ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Piauí › Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças › Coordenadoria de Material e Patrimônio
EXTRATOS DE CONVêNIO
PROCESSO SEI n. 0007326-38.2026.6.21.8010 - ESPECIE: Convenio celebrado entre o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e a Prefeitura Municipal de Novo Cabrais-RS. OBJETO: Auxilio as Zonas Eleitorais do interior do Estado, visando a possibilitar o funcionamento do Cartorio Eleitoral e a realizacao de eleicoes. VIGENCIA: 22.06.2026 a 31.12.2028. PROCESSO SEI n. 000732...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul › Secretaria de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO PROCESSO Nº 2020.0.000008947-6. Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 62/2022, relativo à prestação dos serviços especializados na área de tecnologia da informação (ti) para a organização, o desenvolvimento, a implantação e a operação continuada de central de serviços (service desk) para atendimento e suporte técnico de 1º nível (remoto) aos usuários de soluções de ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro › Diretoria-Geral