Home / Diário Oficial da União
sexta-feira, 3 de julho de 2026
Edição nº 123 · 4.456 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
928 atos · página 35 de 39
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA Nº 275, DE 2 DE JULHO DE 2026
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve: Art. 1º -Designar o servidor JASPER DE FREITAS NADUR, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Admin...
Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região
PORTARIA Nº 277, DE 2 DE JULHO DE 2026
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve: Art. 1º - Designar a servidora SHEILA MAGALHÃES DA SILVEIRA, ocupante do cargo de Analista do M...
Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região
Portaria nº 236, de 30 de junho de 2026
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve: a) alterar a Portaria nº 179, de 11 de maio de 2026, para designar o Membro do Ministério Público do Trabalho, para atuar, perante o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, na sessão de julgamento abaixo: Data Turma/Seção Membro 20/05/2026 7ª...
Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região
Portaria nº 237, de 30 de junho de 2026
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve: a) designar os Membros do Ministério Público do Trabalho, nominados em anexo, para atuarem, perante o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, nas sessões de julgamento no período de 01/06 a 30/06/2026; b) determinar para os efeitos dos artigo...
Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região
PORTARIA Nº 128, DE 2 DE JULHO DE 2026
A PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria PGT nº 1728, de 2 de outubro de 2017, nos termos do item II do art. 92 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, Considerando a designação de audiência de conciliação a realizar-se nos autos do processo eletrônico AR 000159...
Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região
PORTARIA GPC/PRT20 Nº 106, DE 2 DE JULHO DE 2026
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO/SE, no uso da atribuição prevista no art. 1°, § 2°, XXIII da Portaria MPT-PGT n° 1.728, de 2 de outubro de 2017, considerando o que consta no PGEA 20.02.2000.0000297/2026-11, faz constar: RETIFICAÇÃO No artigo 1° da Portaria GPC/PRT20 n° 105, de 30/06/2026, publicada no Diário Ofi...
Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região
PORTARIA PRT22 Nº 103, DE 2 DE JULHO DE 2026
O VICE PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria n° 1.728, de 02 de outubro de 2017, do Exm°. Sr. Procurador Geral do Trabalho, nos termos do item II do art. 92 da Lei Complementar n° 75, de 20 de maio de 1993; Considerando os autos do PGEA 20.02.2200.000...
Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região
PORTARIA-TCU Nº 99, DE 2 DE JULHO DE 2026
o PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), no uso da atribuição que lhe confere o art. 70, inciso III, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e tendo em vista as informações constantes do processo nº TC-009.890/2026-2, resolve: CONCEDER APOSENTADORIA voluntária, com proventos integrais, ao servidor GONÇALO DE FREITAS, matrícula nº 3014-7, no carg...
Tribunal de Contas da União
PORTARIA-DIADI Nº 131, DE 2 DE JULHO DE 2026
A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso IV do art. 3º da Portaria n° 3, de 3 de janeiro de 2025, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal, e, tendo em vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019, resolve: Art. 1º Dispensar,...
Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral de Administração › Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas › Diretoria de Análise de Direitos
Portaria GABDPGF DPGU Nº 897, DE 30 DE junho DE 2026
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SEI nº 08038.014181/2022-50, resolve: Art. 1º Dispensar o Defensor Público Federal Ed Willian Fuloni Carvalho da função de Defensor Público-Chefe da Unid...
Defensoria Pública da União › Gabinete da Defensora Pública-Geral Federal
Portaria GABDPGF DPGU Nº 927, DE 2 DE julho DE 2026
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL FEDERAL, usando das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 7º e 8º da Lei Complementar nº 80/94; Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição nº 37, seção 2 (SEI 6895862); Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 1703, de 09 de dezem...
Defensoria Pública da União › Gabinete da Defensora Pública-Geral Federal
Portaria GABSGE DPGU Nº 306, DE 1º DE julho DE 2026
O SECRETÁRIO-GERAL EXECUTIVO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 66 do Regimento Interno da Defensoria Pública-Geral da União, aprovado pela Resolução n.º 251, de 09 de junho de 2026, publicada no BEIDPU em 10 de junho de 2026 - Edição Extraordinária n.º 105; Considerando a Portaria GABDPGF DPGU n.º 267, de 22 de fevereiro ...
Defensoria Pública da União › Secretaria-Geral Executiva
Portaria GABSGE DPGU Nº 305, DE 1º DE julho DE 2026
O SECRETÁRIO-GERAL EXECUTIVO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 66 do Regimento Interno da Defensoria Pública-Geral da União, aprovado pela Resolução nº 251, de 09 de junho de 2026, publicada no BEIDPU em 10 de junho de 2026 - Edição Extraordinária n°105; Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de 2...
Defensoria Pública da União › Secretaria-Geral Executiva
ATOS DE 2 DE JULHO DE 2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve: DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LUCAS BATISTA DE MELLO, ponto nº 6552, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especia...
Poder Legislativo › Câmara dos Deputados
ATOS DE 30 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve: DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DANIEL TAKAHASHI ANTUNES DE SIQUEIRA, ponto nº 8232, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legisl...
Poder Legislativo › Câmara dos Deputados
ATOS DE 1º DE JULHO DE 2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve: TORNAR SEM EFEITO o Ato de 19 de junho de 2026, publicado no Diário Oficial da União do dia 23 subsequente, que nomeou JOAO PEDRO DE SOUSA SOARES para exercer, no Gabinete do Líder do Partido Verde, o ca...
Poder Legislativo › Câmara dos Deputados
ATOS DE 2 DE JULHO DE 2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve: DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, PAULA DA SILVA MONTES, ponto nº 7505, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especial...
Poder Legislativo › Câmara dos Deputados
ATO de 2 de julho de 2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "b", do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990, resolve: Conceder aposentadoria voluntária à servidora ROSEÂNGELA FERNANDES DE AZEVEDO, ponto n. 5.479, no cargo efetivo de Técnico Legislativo, especialidade Operador de Audiovisual, Classe Especial, Padrão 10, nos...
Poder Legislativo › Câmara dos Deputados › Diretoria-Geral › Diretoria de Gestão de Pessoas
Portarias de 1º de julho de 2026
O Diretor da Coordenação de Gestão do Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 2º da Portaria n.º 1, de 2026, do Senhor Diretor do Departamento de Administração de Pessoal, resolve: Nº 3.622 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 01 de julho de 2026, LUCIANA DA ROCHA...
Poder Legislativo › Câmara dos Deputados › Diretoria-Geral › Diretoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Administração de Pessoal › Coordenação de Gestão do Secretariado Parlamentar
PORTARIAS DE 1º DE JULHO DE 2026
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1388025, resolve: Nº 2.397 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei n o 8.112, de 1990, ROBERTO CARLOS TELES BRAGA, matrícula n o 361632, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAME...
Poder Legislativo › Senado Federal › Diretoria-Geral
PORTARIAS DE 1º DE JULHO DE 2026
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve: Nº 2.382 - nomear THYAIRO DOS ANJOS FERREIRA, aprovado no concurso público homologado pelo Edital de Homologação nº 1 de 2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 12, Seç...
Poder Legislativo › Senado Federal › Diretoria-Geral
PORTARIA Nº 2.404, DE 1º DE JULHO DE 2026
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1388145, resolve: exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei n o 8.112, de 1990, LUCAS ARAÚJO DOS REIS, matrícula n o 345055, do cargo, em co...
Poder Legislativo › Senado Federal › Diretoria-Geral › Diretoria Executiva de Gestão
PORTARIA GDG Nº 147, DE 30 DE JUNHO DE 2026
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. art. 41, X, c, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve: Designar KARLA ARARIPE COELHO DE ALMEIDA, Analista Judiciário, área Administrativa, para exercer o ...
Poder Judiciário › Supremo Tribunal Federal › Secretaria do Tribunal
PORTARIA SGP Nº 120, DE 25 DE JUNHO DE 2026
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 3°, III, da Resolução n° 776, de 7 de junho de 2022, resolve: Designar HENRIQUE AMARO MENESES, Técnico Judiciár...
Poder Judiciário › Supremo Tribunal Federal › Secretaria do Tribunal › Secretaria de Gestão de Pessoas