PORTARIA-TCU Nº 99, DE 2 DE JULHO DE 2026

Ementa

o PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), no uso da atribuição que lhe confere o art. 70, inciso III, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e tendo em vista as informações constantes do processo nº TC-009.890/2026-2, resolve: CONCEDER APOSENTADORIA voluntária, com proventos integrais, ao servidor GONÇALO DE FREITAS, matrícula nº 3014-7, no carg...