Portaria GABSGE DPGU Nº 306, DE 1º DE julho DE 2026

Defensoria Pública da União › Secretaria-Geral Executiva

Ementa

O SECRETÁRIO-GERAL EXECUTIVO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 66 do Regimento Interno da Defensoria Pública-Geral da União, aprovado pela Resolução n.º 251, de 09 de junho de 2026, publicada no BEIDPU em 10 de junho de 2026 - Edição Extraordinária n.º 105; Considerando a Portaria GABDPGF DPGU n.º 267, de 22 de fevereiro ...