ATOS DE 1º DE JULHO DE 2026

Ementa

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve: TORNAR SEM EFEITO o Ato de 19 de junho de 2026, publicado no Diário Oficial da União do dia 23 subsequente, que nomeou JOAO PEDRO DE SOUSA SOARES para exercer, no Gabinete do Líder do Partido Verde, o ca...