ATOS DE 30 DE JUNHO DE 2026

Ementa

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve: DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DANIEL TAKAHASHI ANTUNES DE SIQUEIRA, ponto nº 8232, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legisl...