Home / Diário Oficial da União
sexta-feira, 3 de julho de 2026
Edição nº 123 · 4.456 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
928 atos · página 30 de 39
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Portaria DCOMB-RPPU/INSS Nº 482, DE 1º DE julho DE 2026
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/202...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Diretoria de Gestão de Pessoas › Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União › Coordenação de Atendimento do RPPU › Divisão de Concessão e Manutenção de Benefícios do RPPU
Portaria DCOMB-RPPU/INSS Nº 483, DE 1º DE julho DE 2026
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Diretoria de Gestão de Pessoas › Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União › Coordenação de Atendimento do RPPU › Divisão de Concessão e Manutenção de Benefícios do RPPU
RETIFICAÇÃO
Na Retificação de 24/06/2026, publicada no DOU-118, seção 2, página 74, de 26/06/2026, onde se lê: .. Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2026.... leia-se: ....Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Diretoria de Gestão de Pessoas › Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União › Coordenação de Atendimento do RPPU › Divisão de Concessão e Manutenção de Benefícios do RPPU
PORTARIA PREVIC N° 494, DE 1º DE JULHO DE 2026
O DIRETOR-SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PREVIC, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso VI do art. 20 do Decreto nº 11.241, de 18 de outubro de 2022 e a delegação de competência constante no § único do art. 7º da Portaria nº 1.109 de 06/05/2025, publicada no DOU de 07/05/2025 do Ministro da Previdê...
Ministério da Previdência Social › Superintendência Nacional de Previdência Complementar
PORTARIA Nº 821, DE 25 DE JUNHO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, bem como o disposto no art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e na Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e conforme a Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de ju...
Ministério das Relações Exteriores › Gabinete do Ministro
PORTARIA Nº 4, DE 1º DE JULHO DE 2026
O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM ASSUNÇÃO, no uso de suas atribuições e nos termos da portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve: Designar, até o término de sua missão no posto, FABRICE MARIA SIDINEY GOTELIPE, assistente de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta repartição consular, a partir da data de...
Ministério das Relações Exteriores › Consulado-Geral do Brasil em Assunção
PORTARIA Nº 7, DE 2 DE JULHO DE 2026
A CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM CIUDAD DEL ESTE, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria n° 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve: Designar, até o término de sua missão no posto, ALESSANDRA CRISTINA DE ARAÚJO DE ALMEIDA THÉ, oficial de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta Repartição Consular, a ...
Ministério das Relações Exteriores › Consulado-Geral do Brasil em Ciudad Del Este
PORTARIA Nº 3, DE 2 DE JULHO DE 2026
O CONSELHEIRO, COMISSIONADO MINISTRO-CONSELHEIRO, AUGUSTO CESAR TEIXEIRA LEITE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a portaria do Embaixador do Brasil em Baku, de 2 de fevereiro de 2026, e considerando as demais normas legais e regulamentares, com a anuência da autoridade delegante, resolve: Subdelegar, até o término de sua missão no posto, ao primeiro-s...
Ministério das Relações Exteriores › Embaixada do Brasil em Baku
PORTARIA Nº 18, DE 26 DE JUNHO DE 2026
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM SEUL, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve: Designar, até o término de sua missão no posto, PAULO MARCELO LIRA BARROS, assistente de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta missão diplomática, a partir da data de publicação...
Ministério das Relações Exteriores › Embaixada do Brasil em Seul
PORTARIA Nº 17, DE 26 DE JUNHO DE 2026
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM SEUL, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve: Designar, até o término de sua missão no posto, JULYANNE STECKELBERG, oficial de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta missão diplomática, a partir da data de publicação desta p...
Ministério das Relações Exteriores › Embaixada do Brasil em Seul
PORTARIA Nº 16, DE 26 DE JUNHO DE 2026
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM SEUL, no uso de suas atribuições e nos termos do art. 79, § 2º, do Anexo I ao Decreto nº 11.357, de 1° de janeiro de 2023, e da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve: Designar, até o término de sua missão no posto, GUILHERME SCHAEFERS PAUL, oficial de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a fun...
Ministério das Relações Exteriores › Embaixada do Brasil em Seul
PORTARIA Nº 871, DE 2 DE JULHO DE 2026
A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 2º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Dispensar CARLOS GUSTAVO CARVALHO DA FONSECA VELHO, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1798469, da função de chefe da Divisão de S...
Ministério das Relações Exteriores › Secretaria-Geral das Relações Exteriores
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 770, de 17 de JUNHO de 2026, da SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, publicada no Diário Oficial da União nº 121, de 1º de julho de 2026, seção 2, p. 77, onde se lê: "Dispensar ANA DE FÁTIMA RIBEIRO BEZERRA (...) de chefe da Coordenação-Geral de Gestão e Governança, código FCE 1.13.", leia-se: "Dispensar ANA DE FÁTIMA RIBEIRO BEZERRA (...) de coordenadora-geral da C...
Ministério das Relações Exteriores › Secretaria-Geral das Relações Exteriores
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 771, de 17 de junho de 2026, da SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, publicada no Diário Oficial da União nº 121, de 1º de julho de 2026, seção 2, p. 77, onde se lê: "Designar CHLOÉ ROCHA YOUNG (...) dispensando-a da função que atualmente ocupa, bem como da função de substituta da chefe de gabinete da Secretaria de Ásia e Pacífico, código FCE 1.13.", leia-se: "Desig...
Ministério das Relações Exteriores › Secretaria-Geral das Relações Exteriores
PORTARIA Nº 872, DE 2 DE JULHO DE 2026
A SECRETÁRIA DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E JURÍDICOS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e de conformidade com o artigo 1º da Portaria nº 436, de 24 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar, pelo prazo de dois anos, a senhora MIRIAM GUERRA DAMBORIARENA LOUREGA para exercer a função de Cônsul Honorária ...
Ministério das Relações Exteriores › Secretaria-Geral das Relações Exteriores › Secretaria de Comunidades Brasileiras e Assuntos Consulares e Jurídicos
PORTARIA Nº 873, DE 2 DE JULHO DE 2026
A SECRETÁRIA DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E JURÍDICOS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e de conformidade com o artigo 1º da Portaria nº 436, de 24 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar, pelo prazo de dois anos, o senhor PETER TAMM para exercer a função de Cônsul Honorário em Hamburgo, República Fe...
Ministério das Relações Exteriores › Secretaria-Geral das Relações Exteriores › Secretaria de Comunidades Brasileiras e Assuntos Consulares e Jurídicos
PORTARIA Nº 874, DE 2 DE JULHO DE 2026
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 8º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Dispensar CHLOÉ ROCHA YOUNG, primeira-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1798470, como substituta da chefe de gabinete da Secretaria de Ásia e P...
Ministério das Relações Exteriores › Secretaria-Geral das Relações Exteriores › Secretaria de Gestão Administrativa
PORTARIA Nº 876, DE 2 DE JULHO DE 2026
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Dispensar FABRICE MARIA SIDINEY GOTELIPE, assistente de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1664339, da função de assistente técnica, código FCE 2.01 da Divisão de Treinamento e...
Ministério das Relações Exteriores › Secretaria-Geral das Relações Exteriores › Secretaria de Gestão Administrativa › Departamento do Serviço Exterior › Divisão do Pessoal
PORTARIA Nº 870, DE 1º DE JULHO DE 2026
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Dispensar MARCOS VIEIRA TANI, assistente de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1664884, da função de assistente técnico, código FCE 2.05, da Coordenação de Legislação Consular...
Ministério das Relações Exteriores › Secretaria-Geral das Relações Exteriores › Secretaria de Gestão Administrativa › Departamento do Serviço Exterior › Divisão do Pessoal
PORTARIA Nº 875, DE 2 DE JULHO DE 2026
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar DANIEL GIRARDI DEIRO, oficial de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1490801, para exercer a função de assistente técnico, código FCE 2.02, da Coordenação de Planejamen...
Ministério das Relações Exteriores › Secretaria-Geral das Relações Exteriores › Secretaria de Gestão Administrativa › Departamento do Serviço Exterior › Divisão do Pessoal
PORTARIA Nº 63, DE 2 DE JULHO DE 2026
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO - FUNAG, no exercício das atribuições que lhe confere o inciso V do art. 15 do Anexo I do Decreto nº 10.943, de 24 de janeiro de 2022, com fundamento no art. 41 da Portaria FUNAG nº 65, de 8 de fevereiro de 2022, e na Portaria nº 6, de 25 de janeiro de 2018, resolve: Art. 1º Designar o servidor RODRIGO DE SOUZA SILV...
Ministério das Relações Exteriores › Fundação Alexandre de Gusmão
Portaria DE Pessoal GM/MS Nº 601, DE 2 DE julho DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, pelo art. 227 da Lei nº 11.907 de 02 de fevereiro de 2009, Decreto nº 10.835 de 14 de outubro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.306 de 22 de dezembro de 2022, e ainda pela Lei nº 8.691, de 28 d...
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
Portaria DE Pessoal GM/MS Nº 603, DE 2 DE julho DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.306, de 22 de dezembro de 2022; art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995; e demais informações que ...
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
Portaria DE PESSOAL GM/ms Nº 604, DE 2 de JULHO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição e o § 2º do art. 7º do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, resolve:ESOLVE: Art. 1º Alterar a Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.310, de 8 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 235, ...
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro