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sexta-feira, 3 de julho de 2026
Edição nº 123 · 4.456 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
3.104 atos · página 17 de 130
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE COLABORAÇÃO
PARTÍCIPES: A União, por Intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS e a Associação de Juventudes, Cultura e Cidadania. ESPÉCIE: Termo de Colaboração - Transferegov nº 7AACPE/2026 - Processo nº 71000.036743/2026-11. OBJETO: O objeto do presente Termo de Fomento é a execução de fomento operacional às atividades de produção ...
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO MDS/SESAN Nº 5/2026
A União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, através da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SESAN, no âmbito do Programa Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana (PNAUP), com esteio na Lei nº 13.019 de 31 de julho de 2014; no Decreto nº 8.726, de 27 de abril ...
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PARTÍCIPES: A União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano do Estado da Paraíba. ESPÉCIE: Constitui objeto deste Termo Aditivo a alteração do Convênio - Transferegov nº 919460/2021, mantido o objeto inicialmente pactuado, para aporte de recursos, em conformidad...
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 995071, Nº Processo: 19687000948202669, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, Convenente: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - DEPARTAMENTO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL CNPJ nº 03806360000173, Objeto: Implantação de Laboratório de Referência em Building Information Modeling (BIM) no SENAI-DF, mediante aquisi...
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Espécie: Termo de Colaboração Código 998640, Nº Processo: 19687001605202611, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, Convenente: FUNDACAO UNIVERSITAS DE ESTUDOS AMAZONICOS - F. UEA CNPJ nº 26782757000178, Objeto: O projeto busca promover o escalonamento tecnológico e a aceleração de bionegócios amazônicos, tendo cooperativas e asso...
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria
EXTRATO DE CONTRATO N.º 21/2026 - UASG 183023
N.º Processo: 52600.008653/2024-57. Não se Aplica N.º 4/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA QUALIDADE E TECNOLOGIA. Contratado: 00X.XXX..XXX-2X - JOACIR MONZON POUEY. Objeto: Contratação de serviços especializados de Leiloeiro Oficial, regularmente matriculado na Junta Comercial, para preparar, organizar e conduzir leilões públicos dos ...
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2, de 17 de junho 2026
DECISÃO A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO MATO GROSSO - IPEM/MT, órgão delegado do INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, no uso de suas atribuições legais, considerando as reiteradas e frustradas tentativas de notificações via Correios - AR das pessoas físicas e jurídicas relacionadas no ANEXO do pre...
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia › Instituto de Pesos e Medidas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026 - BNDES (Nº 90021/2026 COMPRASNET) OBJETO: Aquisição de novos comutadores de rede de Data Center e Distribuição, bem como, de um par de licenças de firewalls em alta disponibilidade, na modalidade Pregão Eletrônico, por menor preço global, e modo de disputa aberto e fechado, conforme as especificações do Edital e de seus Anexos. EDITAL: disponível a ...
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Edital
RESULTADO FINAL do Edital nº 1/2026 - Prêmio Luana Barbosa O MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA torna público o extrato do Resultado Final do Edital nº 01/2026, Prêmio Luana Barbosa, instituído em conformidade com a Portaria MDHC nº 756, de 5 de dezembro de 2023. O edital teve como objetivo reconhecer e valorizar programas, projetos e ações desenvolvidos no âmbito da gestão públ...
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Gabinete da Ministra
Extrato de Prorrogação de Ofício nº 1/2026
Processo: 00135.217630/2023-91 Espécie: Prorrogação de Ofício nº 01/2026 ao Convênio nº 001/2023. Concedente: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, e a Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal-SEJUS/DF, denominada Convenente. Objeto: Prorrogação de Ofício do prazo de vigência do Convênio nº 001/2023, até 25/09/2026. Data d...
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente › Coordenação-Geral de Acompanhamento de Parcerias
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 998033, Nº Processo: 00135203524202672, Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: CASA DO CANDANGO CNPJ nº 00077552000106, Objeto: Melhoria das condições de acolhimento institucional no Lar São José - Casa do Candango, em Sobradinho/DF, destinada a pessoas idosas em situação de vulnerabilidade social., Valor To...
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 996668, Nº Processo: 00135205236202652, Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: ASSOCIACAO COMUNITARIA OTAVIO MAIA CNPJ nº 34408231000150, Objeto: Promoção da mobilidade e do acesso a serviços públicos essenciais e atividades culturais e de convivência social das pessoas idosas das comunidades ciganas Calon d...
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 998044, Nº Processo: 00135203818202602, Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENTE TIDA FARIA CNPJ nº 04955315000143, Objeto: Educação em direitos e prevenção de violência contra pessoas idosas no distrito de Boa Ventura, Itaperuna/RJ., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R...
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 998034, Nº Processo: 00135203813202671, Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: INSTITUTO LAR DOS VELHINHOS MARIA MADALENA CNPJ nº 00065060000192, Objeto: Promover o envelhecimento ativo, saudável e com qualidade de vida para as pessoas idosas acolhidas no Lar dos Velhinhos Maria Madalena, por meio da realiza...
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa
extrato de Fomento nº 998226
Processo: 00135.203933/2026-79 Concedente: Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, inscrita no CNPJ nº 27.136.980/0015-06, Convenente: Associação Transbordamos, CNPJ nº 44.497.612/0001-07. Objeto: Realizar ações de promoção e defesa dos direitos das pessoas LGBTQIA+, a partir da execução de atividades de ...
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ › Coordenação-Geral de Acompanhamento de Parcerias
extrato de Fomento nº 999472
Processo: 00135.203208/2026-09 Concedente: Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, inscrita no CNPJ nº 27.136.980/0015-06, Convenente: Aliança Nacional LGBTI, CNPJ nº 06.925.318/0001-60. Objeto: Fortalecer o enfrentamento à violência LGBTQIAfóbica no estado de São Paulo por meio da formação de 25 lideranç...
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ › Coordenação-Geral de Acompanhamento de Parcerias
Extrato de Fomento nº 999451
Processo: 00135.203154/2026-73 Concedente: Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, inscrita no CNPJ nº 27.136.980/0015-06, Convenente: INSTITUTO CULTURAL E SOCIAL NO SETOR, CNPJ nº 36.139.498/0001-15. Objeto: Realizar, no Distrito Federal, curso preparatório pré-vestibular voltado para pessoas trans e tra...
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ › Coordenação-Geral de Acompanhamento de Parcerias
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 997352, Nº Processo: 00135205997202612, Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: COOLABORE - COOPERATIVA DE TRABALHO, LIMPEZA URBANA E RECICLAGEM CNPJ nº 00506046000187, Objeto: Estruturação logística da coleta seletiva solidária de Campo Bom/RS e região por meio da aquisição de equipamentos, com impacto na am...
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 997263, Nº Processo: 00135206021202659, Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: FRATERNIDADE BRASILEIRA DE ASSISTENCIA AOS CONDENADOS CNPJ nº 01528418000139, Objeto: Fortalecimento da estrutura administrativa e operacional da Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (FBAC), por meio da aquisição ...
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 152005
Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 23121.009040/2021-89. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS-RJ. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Repactuação dos valores mensais estimados do contrato nº 16/2022, em decorrência da alteração da alíquota do seguro de acidente do trabalho (SAT), de 2,0...
Ministério da Educação › Instituto Nacional de Educação de Surdos
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPECIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2026. PARTÍCIPES: Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES), CNPJ nº 00.394.445/0273-01, e Hospital Central da Polícia Militar do Rio de Janeiro (HCPM/RJ), CNPJ nº 06.906.162/0001-70. OBJETO: execução de atividades obrigatórias complementares para formação integral dos residentes do Programa de Residência Méd...
Ministério da Educação › Instituto Nacional de Educação de Surdos
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90006/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço contínuo de vigilante patrimonial armado, a ser executado com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, no campus Nova Iguaçu, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. LUIS FELI...
Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca
EDITAL Nº 480, DE 1º DE JULHO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 409/2026 A Secretária de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais, Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar cand...
Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais › Secretaria de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 477, DE 1º DE JULHO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 406/2026 A Secretária de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais, Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar cand...
Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais › Secretaria de Gestão de Pessoas