Extrato de Prorrogação de Ofício nº 1/2026

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente › Coordenação-Geral de Acompanhamento de Parcerias

Ementa

Processo: 00135.217630/2023-91 Espécie: Prorrogação de Ofício nº 01/2026 ao Convênio nº 001/2023. Concedente: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, e a Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal-SEJUS/DF, denominada Convenente. Objeto: Prorrogação de Ofício do prazo de vigência do Convênio nº 001/2023, até 25/09/2026. Data d...