EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO MDS/SESAN Nº 5/2026

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional

Ementa

A União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, através da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SESAN, no âmbito do Programa Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana (PNAUP), com esteio na Lei nº 13.019 de 31 de julho de 2014; no Decreto nº 8.726, de 27 de abril ...