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sexta-feira, 3 de julho de 2026
Edição nº 123 · 4.456 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Atos normativos
Seção 1leis, decretos, resoluções, portarias
424 atos · página 16 de 18
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Portaria GM/ms Nº 11.877, DE 2 DE julho DE 2026
Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia - UNACON e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do estado de Piauí. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conf...
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
Portaria GM/ms Nº 11.897, DE 2 de JUlHO DE 2026
Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Município de Itaguaí, no Estado do Rio de Janeir O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do ...
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
Portaria GM/MS Nº 11.893, DE 2 DE julho DE 2026
Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Tabira, no Estado de Pernambuco. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe conferem os incisos I e II do Parágrafo único do...
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
PORTARIA GM/MS Nº 11.855, DE 2 DE JULHO DE 2026
Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcelas suplementares para o custeio da Média e Alta Complexidade - MAC. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346...
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
Portaria GM/MS Nº 11.821, DE 2 DE julho DE 2026
Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Município de Piracicaba no Estado de São Paulo. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do a...
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
Portaria GM/MS Nº 11.852, DE 2 DE julho DE 2026
Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Município de São Francisco de Itabapoana, no Estado do Rio de Janeiro. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II ...
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
Portaria GM/MS Nº 11.896, DE 2 DE julho DE 2026
Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Porto Alegre e do Estado do Rio Grande do Sul. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe conferem os incisos I e II do Pará...
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
Portaria GM/ms Nº 11.900, DE 2 DE julho DE 2026
Habilita Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD), Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP), Equipes Multiprofissionais de Apoio - Reabilitação (EMAP-R) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexida...
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
Portaria GM/MS Nº 11.888, DE 2 DE julho DE 2026
Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Município de Euclides da Cunha, no Estado da Bahia. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do Parágrafo único ...
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
Portaria GM/MS Nº 11.831, DE 2 DE julho DE 2026
Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Garanhuns, no Estado de Pernambuco. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do ...
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
Portaria GM/ms Nº 11.878, DE 2 DE julho DE 2026
Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do município de Itaobim, no estado de Minas Gerais. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do ...
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
Portaria GM/MS Nº 11.883, DE 2 DE julho DE 2026
Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Camaçari, no Estado da Bahia. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 8...
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
Portaria GM/ms Nº 11.879, DE 2 DE julho DE 2026
Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do município de Goianinha, no estado do Rio Grande do Norte. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe conferem os incisos I e II do Parágr...
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
Portaria GM/MS Nº 11.859, DE 2 DE julho DE 2026
Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Rio Grande do Sul. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe conferem os incisos I e II do Parágrafo único do art. 87 da Const...
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
Portaria GM/MS Nº 11.829, DE 2 DE julho DE 2026
Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de João Monlevade, no Estado de Minas Gerais. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo ún...
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
Portaria GM/ms Nº 11.875, DE 2 DE julho DE 2026
Revoga a Portaria GM/MS nº 10.298, de 28 de fevereiro de 2026, que autorizou, em caráter excepcional e temporário, a flexibilização de regras para a dispensação de medicamentos no âmbito do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB), nos municípios de Juiz de Fora, Ubá e Matias Barbosa, no estado de Minas Gerais. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso...
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
DESPACHO Nº 5, DE 2 DE JULHO DE 2026
O COLEGIADO DA INSTÂNCIA NACIONAL DE ÉTICA EM PESQUISA, no uso das competências que lhe conferem o art. 8º, incisos I, II e IV da Lei nº 14.874, de 28 de maio de 2024, que dispõe sobre a pesquisa com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa com Seres Humanos (Sinep), e o art. 12, inciso VI, da Resolução nº 01, de 2 de abril de 2026, que ...
Ministério da Saúde › Instância Nacional de Ética em Pesquisa
Portaria SAES/MS Nº 4.350, DE 1º DE julho DE 2026
Altera a Portaria de Consolidação SAES/MS nº 1, de 22 de fevereiro de 2022, para dispor sobre os critérios de habilitação de estabelecimentos assistenciais à saúde para a realização de procedimentos de cirurgia robótica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
PORTARIA SCTIE/MS Nº 36, DE 2 DE JULHO DE 2026
Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a anfotericina B lipossomal associada à miltefosina em pacientes imunocomprometidos para o tratamento da leishmaniose visceral. Ref.: 25000.012282/2026-66. O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições q...
Ministério da Saúde › Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde
PORTARIA SCTIE/MS Nº 37, DE 2 DE JULHO DE 2026
Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, as formulações lipídicas de anfotericina B para o tratamento da leishmaniose visceral. Ref.: 25000.012251/2026-13. O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 68 do Decreto nº 11...
Ministério da Saúde › Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde
PORTARIA SCTIE/MS Nº 38, DE 1º DE JULHO DE 2026
Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a vosoritida para o tratamento de acondroplasia em pacientes a partir de 6 meses de idade e cujas epífises não estão fechadas. Ref.: 25000.047050/2025-48. O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuiçõ...
Ministério da Saúde › Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde
DESPACHOS de 2 de julho de 2026
Ref.:Processo nº 25000.177093/2014-02. Interessado: LIMA & SOUSA DROGARIA LTDA. Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, ...
Ministério da Saúde › Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde
DESPACHOS de 2 de julho de 2026
Ref.: Processo nº 25000.212819/2010-29. Interessado: CBM FARMACIA E MANIPULACOES LTDA. Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 1...
Ministério da Saúde › Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde
PORTARIA PRESI Nº 10, DE 2 DE JULHO DE 2026
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 11, incisos I e III do Decreto nº 3.327, de 5 de janeiro de 2000; o art. 11, incisos I e III, da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, e tendo em vista o que dispõe o art. 39, incisos I e III, bem como o art. 44, ambos da Resoluç...
Ministério da Saúde › Agência Nacional de Saúde Suplementar