Portaria GM/ms Nº 11.877, DE 2 DE julho DE 2026

Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro

Ementa

Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia - UNACON e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do estado de Piauí. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conf...