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sexta-feira, 3 de julho de 2026
Edição nº 123 · 4.456 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
45 atos · página 2 de 2
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
PROCESSO: 10154.040338/2026-41 INSTRUMENTO: Termo de Outorga de Permissão de Uso OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: RIOTUR - Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A. - CNPJ nº ***71.058/0001-** / PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - CNPJ nº ***98.733/0001-** OBJETO: Praia de Copacabana, altura da Avenida Princesa Isabel, Copacabana, Rio de Janeir...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Rio de Janeiro
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 10154.169821/2022-83 INSTRUMENTO: CONSTITUIÇÃO DE AFORAMENTO 62562558 OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: RGM ADM DE BENS LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob o nº ***84.223/0001-**, registrada na Junta Comercial do Estado de Santa Catarina, sob NIRE nº 42207338293, com sede na Rua Jornalista Narbal Villela, nº 56, Apto 102 A, Bairro J...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência em Santa Catarina
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO:19739.143324/2022-59 INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO (62493799) OUTORGANTE: UNIÃO OUTORGADO/INTERESSADO: Município de Propriá, CNPJ **.117.320/001-** OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar por 1 (um) ano a vigência do TERMO DE GUARDA PROVISÓRIA 0300.SE.000016/2025, a contar de 03 de julho de 2026, com base no item 6.4.1 do referido termo, celebrado e...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência em Sergipe
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
PROCESSO: 19739.033606/2026-72; INSTRUMENTO: Permissão de Uso; OUTORGANTE: União; OUTORGADO/INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Caseara, CNPJ nº ***51.487/0001-**; OBJETO: Praia da Ilha, localizada às margens do rio Araguaia, no município de Caseara/TO; ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Área total requerida de 19.376,67m²; VALOR DO IMÓVEL: R$ 247.633,84; FINALIDADE: Realização d...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Tocantins
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
PROCESSO: 19739.033870/2026-14; INSTRUMENTO: Permissão de Uso; OUTORGANTE: União; OUTORGADO/INTERESSADO: João Neto Parriao Aguiar, CNPJ nº: **.***906/0001-**; OBJETO: Praia do Funilinho, no município de Miracema do Tocantins/TO; ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Área total requerida de 618,00m²; VALOR DO IMÓVEL: R$ 27.210,54; FINALIDADE: Realização da Temporada de Praias de 2026;...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Tocantins
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
PROCESSO: 19739.032980/2026-51; INSTRUMENTO: Permissão de Uso; OUTORGANTE: União; OUTORGADO/INTERESSADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS, CNPJ Nº ***13.094/0001-**; OBJETO: Praia da Amizade, localizada no município de Ipueiras/TO; ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Área total requerida de 44.980,66m², sendo desta, apenas 10.829,00m² de exploração econômica; VALOR DO IMÓVEL: R$ 54...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Tocantins
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
PROCESSO: 19739.031298/2026-41; INSTRUMENTO: Permissão de Uso; OUTORGANTE: União; OUTORGADO/INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Sampaio, CNPJ nº ***86.828/0001-**; OBJETO: Praia da Amizade, localizada no município de Sampaio/TO; ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Área total requerida de 70.000,00m²; VALOR DO IMÓVEL: R$ 823.900,00; FINALIDADE: Realização da Temporada de Praias de ...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Tocantins
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90008/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 19974001455202449. , publicada no D.O.U de 26/06/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Teleatendimento, com fornecimento de mão de obra qualificada, para atendimento do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviço...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas › Coordenação-Geral de Licitações
aviso
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2026 - UASG 170607 CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Processo 12600.000506/2026-86 Objeto da Contratação: Contratação de empresa prestadora de serviços de comunicação institucional Órgão/Entidade: 170607 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por intermédio da Comis...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas › Coordenação-Geral de Licitações › Coordenação de Aquisições e Contratação de Serviços
TERMO DE doação
PROCESSO: 10583.000507/2026-51. Termo de Rerratificação ao Termo Doação celebrado entre a União, por intermédio da Superintendência Regional de Administração no estado de Sergipe do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, inscrita no CNPJ sob o nº 00.489.828/0122-42, e o Instituto Federal de Ciências e Tecnologia de Sergipe, inscrito no CNPJ sob o nº 10.728.444/0001-0...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas › Superintendência Regional de Administração no Estado de Sergipe
AVISO DE LICITAÇÃO
SUPERINTENDENCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-SE - UASG 170069 Modalidade: Pregão / Número do processo: 10583.000139/2026-41 / Objeto: Contratação de empresa especializada, no ramo de engenharia, para prestação de serviços contínuos de manutenção predial (preventiva e corretiva) sob demanda, compreendendo o fornecimento de mão de obra, peças, materiais de reposição, equipamentos e f...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas › Superintendência Regional de Administração no Estado de Sergipe
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 170038
Número do Contrato: 4/2025. Nº Processo: 10380.100143/2023-41. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO CEARÁ. Contratado: 07.300.179/0001-41 - NORDESTE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajustar a partir de 24/05/2026 o valor mensal do termo de contrato nº 04/2025 (manute...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas › Superintendência Regional de Administração no Estado do Ceará
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 170100
Número do Contrato: 9/2026. Nº Processo: 10783.000002/2026-30. Pregão. Nº 90003/2026. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESPÍRITO SANTO. Contratado: 25.004.074/0001-27 - DND AMBIENTAL,SERVICOS E MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Revisar os valores contratuais, com fundamento ...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas › Superintendência Regional de Administração no Estado do Espírito Santo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 170106
Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 11597.100203/2023-53. Pregão. Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 02.818.890/0001-79 - CLAREAR PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a seguinte al...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas › Superintendência Regional de Administração no Estado do Mato Grosso do Sul
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 170106
Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 11597.100203/2023-53. Pregão. Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 02.818.890/0001-79 - CLAREAR PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2024,...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas › Superintendência Regional de Administração no Estado do Mato Grosso do Sul
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 170153
Número do Contrato: 13/2023. Nº Processo: 10980.100196/2023-01. Pregão. Nº 28/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO PARANÁ. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Proceder à prorrogação do prazo de vigência, por ma...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas › Superintendência Regional de Administração no Estado do Paraná
Edital nº 1/2026
Concurso Público O Presidente da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência S.A. - DATAPREV, no uso de suas atribuições, torna pública a realização do Concurso Público destinado ao provimento de 212 (duzentos e doze) vagas, bem como à formação de cadastro de reserva, de acordo com o disposto no presente Edital. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 O Concurso Público regido ...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 - UASG 238014 A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência S.A. - Dataprev torna público que fará realizar, no Portal de Compras do Governo Federal, a seguinte licitação: Objeto: Aquisição de Solução de Backup para Dados de Longuíssima Retenção com garantia pelo período de 60 (sessenta) meses, incluindo prestação dos serviços de instalação, s...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91085/2026 - UASG 238014 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada e publicada no DOU em 29/06/2026. Objeto: Contratação de serviço de Suporte Técnico para Switches Nexus, com fornecimento de peças de reposição, pelo período de 12 (doze) meses, com supressão de itens, a partir do sexto mês de vigência do contrato. Rio de Janeiro, 2 de julho de 2026. G...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência
EDITAL ENAP Nº 20, DE 2 DE JULHO DE 2026
Concurso Público Nacional Unificado 2 do Governo Federal Para O Provimento de Vagas e A Formação de Banco de Candidatos Aprovados Em Lista de Espera Para Cargos de Nível Superior e Nível Intermediário Resultado Definitivo da Classificação Final Após A Realização da Fase 5, Fase 6 e da Segunda Etapa A Presidenta da Fundação Escola Nacional de Administração P...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Fundação Escola Nacional de Administração Pública
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo: 04600.001224/2021-63. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Participantes: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP e Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais - Flacso, sob o título: Projeto de Cooperação Técnica Internacional FLACSO 01/2021 - ENAP "Desenvolvimento das Capacidades Institucionais e Aperfeiçoamento da Administração Púb...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Fundação Escola Nacional de Administração Pública › Diretoria de Gestão Corporativa › Coordenação de Recursos Humanos