EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Tocantins

Ementa

PROCESSO: 19739.031298/2026-41; INSTRUMENTO: Permissão de Uso; OUTORGANTE: União; OUTORGADO/INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Sampaio, CNPJ nº ***86.828/0001-**; OBJETO: Praia da Amizade, localizada no município de Sampaio/TO; ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Área total requerida de 70.000,00m²; VALOR DO IMÓVEL: R$ 823.900,00; FINALIDADE: Realização da Temporada de Praias de ...