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sexta-feira, 3 de julho de 2026
Edição nº 123 · 4.456 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Atos normativos
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais
6 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PAUTA DE JULGAMENTO
2ª CÂMARA RECURSAL
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Corretores de Imóveis
Resolução nº 6, de 25 de junho de 2026
Dispõe sobre as atribuições do farmacêutico no âmbito do cuidado paliativo e terminalidade da vida. O Plenário do Conselho Federal de Farmácia, no uso de suas atribuições legais e regimentais previstas na Lei Federal nº 3.820/1960: CONSIDERANDO o art. 1º, inciso III, da Constituição Federal de 1988, que elegeu o princípio da dignidade da pessoa humana como um...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Farmácia
RESOLUÇÃO CFFa Nº 835, DE 20 DE JUNHO DE 2026
Dispõe sobre a regulamentação da atuação do fonoaudiólogo na área de Estética Orofacial. O CONSELHO FEDERAL DE FONOAUDIOLOGIA, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas pela Lei nº 6.965, de 9 de dezembro de 1981, regulamentada pelo Decreto nº 87.218, de 31 de maio de 1982, cumprindo o deliberado pelo Plenário do Conselho Feder...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Fonoaudiologia
ACÓRDÃO DE 30 DE JUNHO DE 2026
O Conselho Federal de Medicina, em cumprimento à decisão proferida pela 3ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, Procedimento comum nº 1049556-60.2026.4.01.3400/DF, torna pública a SUSPENSÃO dos efeitos do acórdão administrativo proferido no Recurso em PEP PAe nº 000094.13/2026-CFM, que aplicou a sanção de "SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL PO...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Medicina
RESOLUÇÃO CRCMG Nº 488, DE 15 DE MAIO DE 2026
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao orçamento do exercício financeiro de 2026 do CRCMG. O PLENÁRIO DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Fica aprovada a abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao orçamento do Conselho Regio...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais
RESOLUÇÃO CREF4/SP Nº 219, DE 30 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO - CREF4/SP, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos da legislação em vigor, e CONSIDERANDO o disposto no inc. IV do art. 6º, e inc. VIII do art. 70, ambos do Regimento Interno do CREF4/SP (Resolução CONFEF nº. 481/2023); CONSIDERANDO os princípios da legalidade, eficiência...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região