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quinta-feira, 2 de julho de 2026
Edição nº 122 · 3.895 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.695 atos · página 56 de 113
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004618385
Objeto Aquisição de Acelerômetro e Ferramenta específicos para turbina a gás Abertura das propostas: 13/07/2026 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br André Luiz Souza de Oliveira Agente de Contratação
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004623037
Objeto: Serviços de Modernização dos Disjuntores do PN-2800. Abertura das propostas: 23/07/2026 às 17:00 (horário de Brasília) A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br à COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7004622718 Objeto: Aquisição de Paletes, em Aço Carbono, Face Simples para 3000 e 6000 kgf. Abertura das propostas: 14/07/2026 às 12 horas. Início da disputa de preços: 14/07/2026 às 14:30 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br Tiago Elias Santos Silva Pregoeiro
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004622606
PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - Nº 7004622606 Objeto: Licenciamento Software Saas, Serviços de Inteligência contra Ameaças Cibernéticas. Abertura das propostas: 23/07/2026, às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br à Comissão de Licitação
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004618388
Objeto: Serviços técnicos de projeto e de adequação de válvulas e linhas - Estação Intermediária de Itararé. Abertura das propostas em 03/09/2026 às 12h00. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. à Comissão de Licitação
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobras Transporte S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004622017
Objeto: Serviços técnicos especializados para apoio ao atendimento de transporte marítimo da TRANSPETRO Lote 1: São Sebastião, Caju, Angra dos Reis e TABG e Lote 2: Suape, Madre de Deus, Manaus e Itaqui. Abertura das propostas em 23/07/2026 às 12 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. à Comi...
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobras Transporte S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO nº 2211610
Objeto: ANÁLISE E REVISÃO DOS PROCESSOS E REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL Abertura da Proposta: 23/07/2026 Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br à COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobras Logística de Gás › Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia Brasil S.A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 30/06/2026, ao Instrumento código 973066. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO, CNPJ nº 28606630000123. Solicitação de prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 1.011.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 11.000,00, Vigência: ...
Ministério das Mulheres › Secretaria Executiva › Coordenação-Geral de Gestão e Administração
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 994651, Nº Processo: 21260001270202694, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: INSTITUTO SINAL DO VALE CNPJ nº 32209959000128, Objeto: Implementar o projeto PROJACA, que visa capacitar e fortalecer a autonomia econômica de mulheres agricultoras e empreendedoras por meio de formação em colheita e manejo sustentável, processament...
Ministério das Mulheres › Secretaria Executiva › Coordenação-Geral de Gestão e Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026, assinado em 25/06/2026, ao Instrumento código 963320. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: MUNICIPIO DE GOIAS, CNPJ nº 02295772000123. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 200.250,00, Valor de Contrapartida: R$ 250,00, Vigência: 05/07/2026 a 04/01/2027. Dat...
Ministério das Mulheres › Secretaria Executiva › Coordenação-Geral de Gestão e Administração
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 30/06/2026, Seção 3, referente ao INSTRUMENTO código 7AAAIO, onde se lê: Responsável pelo Convenente: CLARICE RODRIGUES MARQUES, CPF nº ***.940.846-**, leia-se: Responsável pelo Convenente: DAIANA BRUNA ALMEIDA DE OLIVEIRA, CPF nº ***.020.106-**.
Ministério das Mulheres › Secretaria Executiva › Coordenação-Geral de Gestão e Administração
EDITAL MPA Nº 6/2026 (*)
RESULTADO FINAL DA DISTRIBUIÇÃO POR LOCAL DE EXERCÍCIO DOS CANDIDATOS APROVADOS PARA O CARGO DE ENGENHEIRO DE PESCA NO CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO - CPNU 2 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição, e em vista do disposto na Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, ...
Ministério da Pesca e Aquicultura › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS
Processo: 00350.000889/2024-31 ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Remanescentes de Convênio nº 018/2018, celebrado entre o MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÇU/MG OBJETO: "Fomentar a produção pesqueira", consoante plano de trabalho aprovado, relacionado no Termo de Doação, em favor do DONATÁRIO, que serão alocados no endereço: com sede no Cen...
Ministério da Pesca e Aquicultura › Secretaria Executiva
Extrato de Termo Aditivo
Espécie: 5º Termo Aditivo ao Termo de Fomento n.º 950839/2023. Processo n.º 00350.009602/2023-57. Concedente: Secretaria Nacional de Aquicultura - CNPJ: 49.381.076/0001-01. Convenente: Associação de Maricultores da Baia da Ilha Grande - CNPJ/MF 04.936.453/0001-85. Objeto: O presente Termo Aditivo visa prorrogar a vigência do Termo de Fomento n.º 950839/2023, até 20 de nove...
Ministério da Pesca e Aquicultura › Secretaria Nacional de Aquicultura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º termo aditivo ao Convênio n.° 948373/2023. Processo n.º 00350.008405/2023-11. Concedente: Secretaria Nacional de Aquicultura - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01. Convenente: Município de Pelotas/RS - CNPJ: 87.455.531/0001-57. Objeto: O presente Termo Aditivo visa prorrogar a vigência do Termo de Convênio nº 948373/2023, até a data de 29 de junho de 2027. Data da Ass...
Ministério da Pesca e Aquicultura › Secretaria Nacional de Aquicultura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Convênio 948876/2023 Processo n.º 00350.009986/2023-16. Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Artesanal - MPA, CNPJ: 49.381.076/0001-01. Convenente: Município de Guaratuba, CNPJ/MF 76.017.474/0001-08. Objeto: O presente Termo Aditivo visa prorrogar a vigência do Termo de Convênio 948876/2023, até a data de 28 de junho de 2027, tendo em vista...
Ministério da Pesca e Aquicultura › Secretaria Nacional de Pesca Artesanal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2026 - UASG 114637
Nº Processo: 03605.000011/2024-54. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: CENTRO DOC. E DISSEMINACAO DA INFORMACAO/IBGE. Contratado: 08.472.572/0001-85 - AMBP PROMOCOES E EVENTOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de organização e promoção de eventos para realização de eventos sob demanda, nas dependência...
Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2026 - UASG 114637
Nº Processo: 03605.000011/2024-54. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: CENTRO DOC. E DISSEMINACAO DA INFORMACAO/IBGE. Contratado: 08.973.746/0001-93 - MDE SERVICOS E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de organização e promoção de eventos para realização de eventos sob demanda, nas dependências do IBGE, em hotéis ou em outras instalações a sere...
Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO SRP Nº 1/2026 - Grupo 2 SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO IBGE EM MINAS GERAIS - UASG 114618 Processo 03631.000245/2026-46. Torno público que no certame PE SRP 01/2026, ausentes intenções de recursos, sagrou-se vencedora, para o Grupo 2, itens 4, 5 e 6, a empresa CS BRASIL FROTAS S.A., inscrita no CNPJ sob o n.º 27.595.780/0001-16, no valor de R$4.012.737,60 (quatro milhõ...
Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística › Unidade Estadual em Minas Gerais › Gerência de Recursos Materiais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 114624
Número do Contrato: 40/2022. Nº Processo: 20857.001000/2022-03. Pregão. Nº 14/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SANTA CATARINA. Contratado: 00.715.577/0001-80 - PARKLAND CATARINENSE DE ESTACIONAMENTO LTDA. Objeto: Segundo termo aditivo ao contrato n.º 40/2022, que entre si celebram a fundação instituto brasileiro de geografia e estatíst...
Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística › Unidade Estadual em Santa Catarina
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 114624
Número do Contrato: 2/2016. Nº Processo: 03642.000404/2016-10. Dispensa. Nº 25/2016. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SANTA CATARINA. Contratado: 62.340.203/0001-84 - PROVINCIA FRANCISCANA DA IMACULADA CONCEICAO DO BRASIL. Objeto: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo do contrato ora aditado por 12 (doze) meses, com início...
Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística › Unidade Estadual em Santa Catarina
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 114616
Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 03628.000147/2023-15. Dispensa. Nº 11/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SERGIPE. Contratado: 01.276.647/0001-03 - ROGERIO VICENTE DE SOUZA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 21/07/2026 até 21/07/2027. Vigência: 21/07/2026 a 21/07/2027....
Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística › Unidade Estadual em Sergipe
EXTRATO DE COMPROMISSO MPOR Nº 1/2026
TRANSFEREGOV.BR Nº 993584/2026 Processo nº 50020.000527/2026-11 - Extrato do Termo de Compromisso MPOR nº 001/2026 - TRANSFEREGOV.BR Nº 993584/2026, celebrado entre o Ministério de Portos e Aeroportos (MPOR), inscrito no CNPJ/MF sob o nº 49.582.441/0001-38, e o Porto do Recife, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 04.417.870/0001-11, contando, ainda, com a interveniên...
Ministério de Portos e Aeroportos › Secretaria Nacional de Portos
EDITAL DE CITAÇÃO, de 1º de julho de 2026
A Gerência Regional de Belém da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo regimento interno e em conformidade com o que consta do Processo de Fiscalização nº 50300.013601/2026-13, tendo em vista a impossibilidade de entrega pessoal e postal do ofício à empresa, conforme consta nos autos do citad...
Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Transportes Aquaviários › Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais › Gerência Regional de Belém