Extrato de Termo Aditivo

Ministério da Pesca e Aquicultura › Secretaria Nacional de Aquicultura

Ementa

Espécie: 5º Termo Aditivo ao Termo de Fomento n.º 950839/2023. Processo n.º 00350.009602/2023-57. Concedente: Secretaria Nacional de Aquicultura - CNPJ: 49.381.076/0001-01. Convenente: Associação de Maricultores da Baia da Ilha Grande - CNPJ/MF 04.936.453/0001-85. Objeto: O presente Termo Aditivo visa prorrogar a vigência do Termo de Fomento n.º 950839/2023, até 20 de nove...