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quinta-feira, 2 de julho de 2026
Edição nº 122 · 3.895 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.695 atos · página 18 de 113
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL
PRORROGAÇÃO DE PRAZO E ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA Do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026 A SECRETÁRIA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, no uso de suas atribuições e em conformidade com as Leis nº 15.321, de 31 de dezembro de 2025, nº 15.346, de 14 de janeiro de 2026 , nº 14.133, de 1 de abril de 2021, o Decreto nº 11.531 de 16 de maio de 2023, e, subsidiariamente, pelas Portari...
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO SEI INMETRO N.º 0052600.004109/2026-06 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 09/2026 DO OBJETO: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a cooperação institucional entre INMETRO e CORREIOS, com vistas ao desenvolvimento, implementação, operacionalização e evolução de soluções destinadas à identificação, rastreabilidade, autenticação e vigil...
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº 7/2026
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, órgão delegado do INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, no uso de suas atribuições legais, considerando as reiteradas e frustradas tentativas de notificações via Correios - AR das pessoas físicas e jurídicas relacionadas no ANEXO do presente Edital, faz saber a...
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia › Instituto de Pesos e Medidas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO Nº 7/2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO PARANÁ - IPEM/PR, no uso de suas atribuições legais, por intermédio de seu Procurador, faz saber a todos os interessados que a finalidade deste Edital é NOTIFICAR os representantes legais das empresas autuadas, abaixo relacionadas, que se encontram em endereço incerto, tendo em vista a te...
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia › Instituto de Pesos e Medidas
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 997430, Nº Processo: 00135206317202670, Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: ASSOCIACAO AS MARIAS DA BAIXADA, MAES UNIDAS PARA VENCER O TDAH CNPJ nº 45220655000103, Objeto: Implementação de iniciativa para promover a inclusão e autonomia de pessoas com deficiência e seus familiares, por meio de formação ac...
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Extrato de Convênio nº 2/2026
Processo n°. 00135.201366/2026-16 Espécie: Convênio nº 002/2026, celebrado entre a União, por meio Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, CNPJ/MF sob o nº 27.136.980/0018-59, e Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos- SEASDH - AC, CNPJ nº 33.863.850/0001-72. Objeto: Execução do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de ...
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente › Coordenação-Geral de Acompanhamento de Parcerias
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026, assinado em 22/06/2026, ao Instrumento código 950698. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Unidade Gestora: 810005. Convenente: MUNICIPIO DE PARANAGUA, CNPJ nº 76017458000115. Prorrogação do prazo de vigência do termo de Convênio 950698/2023 por mais 12 meses a partir de 30/06/...
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente › Coordenação-Geral de Acompanhamento de Parcerias
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000001/2026, assinado em 01/07/2026, ao Instrumento código 953469. Convenentes: Concedente: FUNDO NACIONAL PARA A CRIANCA E O ADOLESCENT, Unidade Gestora: 810005. Convenente: SOCIEDADE BRASILEIRA DE DEFESA DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE, CNPJ nº 37992856000109. Prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 953469/...
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EXTRATOS DE ACORDOS DE ADESÃO
PROCESSO SEI Nº: 00135.208847/2026-52. ESPÉCIE: Acordo de Adesão nº 04/2026. PARTÍCIPES: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e Prefeitura do Município de Itapiúna/CE. OBJETO: Adesão ao Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Novo Viver Sem Limite, com vistas à atuação integrada entre os partícipes, em um regime de pactuação permanente, para ...
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 00135.239478/2025-69. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de serviço nº 000037/2026-0 (Contratação na modalidade Produto). PROJETO: PNUD BRA/18/008 - Fortalecimento da Garantia e Promoção de Direitos das Pessoas com Deficiência. CONTRATANTE: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) - CNPJ nº 03.723.329/0001-79. CONTRATADO: MAIQUEL ÂNGELO...
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 00135.239477/2025-14. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de serviço nº 000031/2026-0 (Contratação na modalidade Produto). PROJETO: PNUD BRA/18/008 - Fortalecimento da Garantia e Promoção de Direitos das Pessoas com Deficiência. CONTRATANTE: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) - CNPJ nº 03.723.329/0001-79. CONTRATADA: LAURA JULIANI ...
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 00135.239477/2025-14. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de serviço nº 000056/2026-0 (Contratação na modalidade Produto). PROJETO: PNUD BRA/18/008 - Fortalecimento da Garantia e Promoção de Direitos das Pessoas com Deficiência. CONTRATANTE: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) - CNPJ nº 03.723.329/0001-79. CONTRATADA: FABIANA VAZ DE...
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 00135.239477/2025-14. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de serviço nº 000055/2026-0 (Contratação na modalidade Produto). PROJETO: PNUD BRA/18/008 - Fortalecimento da Garantia e Promoção de Direitos das Pessoas com Deficiência. CONTRATANTE: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) - CNPJ nº 03.723.329/0001-79. CONTRATADA: VANNESSA ALVES...
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 00135.238028/2025-59. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de serviço nº 000020/2026-0 (Contratação na modalidade Produto). PROJETO: PNUD BRA/18/008 - Fortalecimento da Garantia e Promoção de Direitos das Pessoas com Deficiência. CONTRATANTE: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) - CNPJ nº 03.723.329/0001-79. CONTRATADA: SHEILA RIZZATO...
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 995700, Nº Processo: 00135205601202629, Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: ASSOCIACAO MAES E PAIS PELA DEMOCRACIA - AMPD CNPJ nº 33920233000161, Objeto: Implementação do projeto TEIAS Atípicas, visando o protagonismo, fortalecimento e garantia de direitos das pessoas com deficiência., Valor Total: R$ 1.5...
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Extrato de termo aditivo
Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 01/2026 ao Termo de Fomento nº 979884/2025 Processo: 00135.219497/2025-79 Concedente: SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+, CNPJ nº 27.136.980/0015-06, Unidade Gestora: 810027. Convenente: INSTITUTO SUAME ESPERANÇA, inscrito no CNPJ sob nº 03.405.965/0001-52. Prorrogação do prazo de vigência constante na Cláusula T...
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ › Coordenação-Geral de Acompanhamento de Parcerias
extrato de Fomento nº 999505
Processo: 00135.203116/2026-11 Concedente: Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, inscrita no CNPJ nº 27.136.980/0015-06, Convenente: Aliança Nacional LGBTI, CNPJ nº 06.925.318/0001-60. Objeto: Promover os direitos humanos e a cidadania de pessoas LGBTQIA+, especialmente pessoas trans, travestis e não bi...
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ › Coordenação-Geral de Acompanhamento de Parcerias
extrato de fomento nº 998610 Processo: 00135.203395/2026-12
Concedente: Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, inscrita no CNPJ nº 27.136.980/0015-06, Convenente: Associação Nzo Tumbansi Kwa Ndanda - Nlunda Ye Nkosi, CNPJ nº 24.542.834/0001-97. Objeto: Oferta de atendimento psicossocial, jurídico e atividades de qualificação profiss...
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ › Coordenação-Geral de Acompanhamento de Parcerias
extrato de Fomento nº 999197/2026
Processo: 00135.203139/2026-25 Concedente: Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, inscrita no CNPJ nº 27.136.980/0015-06, Convenente: Associação Nubia Rafaela Nogueira ALGBTI, CNPJ nº 28.526.376/0001-53. Objeto: Promover a cidadania, a valorização e o fortalecimento da autonomia socioeconômica da po...
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ › Coordenação-Geral de Acompanhamento de Parcerias
extrato de Fomento nº 997434
Processo: 00135.203210/2026-70 Concedente: Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, inscrita no CNPJ nº 27.136.980/0015-06, Convenente: GRUPO DIVERSIDADE DE NITERÓI - GDN, CNPJ nº 07.411.985/0001-97. Objeto: Promover a cidadania e a participação social da população LGBTQIA+ de Niterói e região por meio da ...
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ › Coordenação-Geral de Acompanhamento de Parcerias
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI Nº 23000.015050/2026-34. Edital: 10/2026. Projeto 914BRZ1155 "Promoção da Equidade e da Inclusão e Valorização da Diversidade na Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos". Contrato: ED00913/2026. Contratado: Helena Maria Oliveira Vitali CPF: XXX.039.361-XX. Vigência: 30/06/2026 a 26/05/2027. Valor do contrato: R$ 101.157,40 (cento e um mil, cento e ci...
Ministério da Educação › Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão
EDITAL Nº 29, DE 1º DE JULHO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO (EBTT) ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - AEE A Reitora do Colégio Pedro II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outu...
Ministério da Educação › Colégio Pedro II
EDITAL Nº 13 DE 1º DE JULHO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições, resolve homologar o Resultado do Processo Seletivo, destinado à contratação de Professores Substitutos para os Departamentos Pedagógicos de Geografia e Educação Musical, de acordo com a Lei nº 8.745 de...
Ministério da Educação › Colégio Pedro II › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 12, DE 1º DE JULHO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições, resolve homologar o Resultado do Processo Seletivo, destinado à contratação de Professores Substitutos para os Departamentos Pedagógicos de Atendimento Educacional Especializado, Artes Visuais, Biolog...
Ministério da Educação › Colégio Pedro II › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas