Extrato de termo aditivo

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ › Coordenação-Geral de Acompanhamento de Parcerias

Ementa

Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 01/2026 ao Termo de Fomento nº 979884/2025 Processo: 00135.219497/2025-79 Concedente: SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+, CNPJ nº 27.136.980/0015-06, Unidade Gestora: 810027. Convenente: INSTITUTO SUAME ESPERANÇA, inscrito no CNPJ sob nº 03.405.965/0001-52. Prorrogação do prazo de vigência constante na Cláusula T...